TJMA realiza palestras para universitários em Chapadinha e Pedreiras
Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida, realizou duas palestras para estudantes universitários do curso de Direito nas comarcas de Chapadinha e Pedreiras, ministradas pelo juiz Alexandre Abreu, coordenador do Nupemec.
Com o tema “O futuro profissional do Direito em face das novas tecnologias”, a palestra foi realizada em Chapadinha na noite de segunda-feira (8), na Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP). Em Pedreiras, a palestra aconteceu na última terça-feira (9), na Faculdade de Educação São Francisco (FAESF), com a presença do secretário do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) de Pedreiras, Filon de Carvalho.
Nas apresentações, o magistrado tratou sobre a evolução histórica da tutela de direitos dos cidadãos e cidadãs perante o Estado, falando sobre sistemas como o de autotutela, aristocrático, totalitário e democrático. Ele frisou ainda sobre a busca da universalização e efetividade dos direitos a partir da Constituição Federal de 1988 e sobre os investimentos do Poder Judiciário para garantir a entrega efetiva dos direitos às partes processuais.
Alexandre Abreu falou ainda sobre a revolução tecnológica e a evolução exponencial das tecnologias na atualidade, seja por meio de plataformas digitais, portais ou aplicativos, recursos que podem ser aliados na busca por maior racionalização e integração no uso dos serviços judiciários. “Hoje dispomos de uma série de recursos como a estruturação de dados, machine learnig e algoritmos, que podem contribuir para uma maior resolução de conflitos do Direito”, observou.
Ele enumerou os principais recursos tecnológicos e plataformas digitais disponibilizados pelo Poder Judiciário aos usuários e usuárias dos serviços judiciários, como o programa Justiça 4.0 – que engloba o Juízo 100% Digital; o Balcão Virtual, que promove atendimento remoto de partes e advogadas (os); e chamou atenção para os possíveis riscos e vieses no uso da tecnologia e algoritmos, citando exemplos como a manipulação; redução da variedade; restrições à liberdade de comunicação e expressão; discriminação racial ou social, entre outros.
Para a coordenadora do curso de Direito da FAP em Chapadinha, professora Suéllen Pinheiro, a parceria do Judiciário com instituições públicas e de ensino traz muitos benefícios para a sociedade, no sentido de levar mais informação e conscientização sobre direitos e dos serviços judiciários. “Com a pandemia e o retorno gradual das atividades presenciais, temos a responsabilidade social de retomar o contato com a comunidade e essas parcerias são muito importantes”, avalia.
“A apresentação do tema passando pelo panorama histórico foi esclarecedora para que os estudantes percebam a importância da conciliação e suas características na atuação jurídica”, avaliou a coordenadora do curso de Direito da FAES de Pedreiras, Camila Borges.
Para o estudante de Direito e técnico judiciário do TJMA em Pedreiras Francisco Palhano, a conciliação e os meios alterativos representam o método do futuro inclusive no trabalho da advocacia. “O papel do advogado hoje é um papel também de conciliador, e não mais aquele onde o advogado apenas se contrapunha entre as partes”, opinou.