TJMA publica lista com instituições educacionais contempladas para doações de bens móveis
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão de Doação de Bens Patrimoniais Móveis, publicou a classificação das instituições educacionais públicas contempladas pelo Edital de Chamamento Público n° 01/2022, para doação de bens a instituições educacionais públicas.
Ao todo, foram seis instituições classificadas, sendo elas: IEMA Pleno Rio Anil; Unidade de Educação Básica Dr. Neto Guterres; Centro de Ensino Fernando Perdigão; Centro Educa Mais Dayse Galvão de Sousa; Unidade de Ensino Básico Agostinho Vasconcelos e Centro Educacional Antônio Ribeiro da Silva.
Serão doados equipamentos, mobiliários, estofados e outros itens irrecuperáveis do TJMA. São considerados como inservíveis os bens móveis de recuperação antieconômica ou impossível e sem condições de aproveitamento. Os itens serão doados no estado de conservação e nas condições em que se encontram.
As instituições que não foram consideradas habilitadas ao recebimento das doações ainda podem interpor recurso, tendo um prazo de até cinco dias úteis para efetuar a contestação.
