Na manhã desta terça-feira (4/11), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, conduziu por videoconferência uma reunião técnica com magistrados/as e servidores/as do polo judicial de Itapecuru-Mirim, como parte da programação dos Encontros Regionais. Conectado diretamente da sede da Presidência, em São Luís, o desembargador abordou temas centrais da atuação judicial, com ênfase na valorização do bem-estar físico e mental dos profissionais da Justiça.

Durante sua fala, o presidente celebrou os 212 anos do TJMA, agradeceu a participação das equipes do polo nos encontros regionais e incentivou a troca de experiências entre magistrados/as e servidores/as, como forma de ampliar capacitações e fortalecer a atuação institucional. Entre os pontos de destaque, ressaltou que o aumento da demanda judicial é um sinal positivo de que a população acredita na Justiça. Ele também fez um apelo para que todos cuidem da saúde e do bem-estar, reforçando que o trabalho só é sustentável quando há equilíbrio entre vida pessoal e profissional. “Cuidem de si, da família e de quem se ama”, afirmou.

O presidente também reforçou a importância do engajamento com as comunidades locais e da atenção às populações mais vulneráveis, destacando o papel social da Justiça para além dos processos judiciais. Reafirmou, ainda, o compromisso de garantir a nomeação de juízes titulares para todas as comarcas do Estado. Froz Sobrinho concluiu a reunião técnica com orientações práticas e palavras de incentivo às equipes.

Presidente Froz Sobrinho (blazer azul escuro), em São Luís, ao lado de juízes auxiliares (foto: Luis Marcelo) 

Façam o melhor trabalho possível, cuidem do local de trabalho como se fosse a casa de vocês. Contem comigo para pensar, resolver e solucionar as demandas mais difíceis”, disse.

• Em São Luís, a reunião contou com a presença dos juízes auxiliares Gladiston Cutrim e Douglas Lima da Guia, e da diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio. De Itapecuru-Mirim participaram as juízas Jaqueline Rodrigues da Cunha (diretora do fórum de Itapecuru), Nivana Guimarães (comarca de Icatu), Vanessa Ferreira Lopes (1ª vara de Rosário), Clécia Monteiro (2ª vara de Rosário), Mara Carneiro Pessoa (comarca de Santa Rita) e Bruna Fernanda Costa (comarca de Cantanhede); além dos juízes Celso Serafim (1ª vara de Itapecuru), Brenno Bezerra (comarca de Anajatuba) e Geovane Santos (comarca de Morros).

CORREGEDORIA DO EXTRAJUDICIAL

O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, reuniu-se com juízes e juízas responsáveis pelos registros públicos nas comarcas do polo de Itapecuru-Mirim. Durante o diálogo, o desembargador apresentou um panorama das ações estratégicas da Corregedoria voltadas à melhoria dos serviços cartorários, destacando o papel dos juízes como corregedores permanentes das serventias extrajudiciais.

Corregedor do Extrajudicial com juízes e juízas de Registro Público do polo de Itapecuru-Mirim

Acompanhado pela juíza auxiliar Laysa Mendes e pelo juiz auxiliar André Bogéa, o corregedor compartilhou diretrizes normativas sobre inspeções ordinárias e extraordinárias, visitas técnicas e atribuições dos juízes corregedores permanentes. A apresentação reforçou a importância da atuação estratégica da Corregedoria na indução de boas práticas e na padronização dos serviços extrajudiciais em todo o estado.

Nosso objetivo é fortalecer a atuação fiscalizatória e garantir que os cartórios funcionem com maior eficiência, transparência e respeito ao cidadão. Para isso, conto com o apoio ativo dos juízes corregedores permanentes, que são peças fundamentais nesse processo de aprimoramento contínuo”, frisou o corregedor.

SISTEMA DE CUSTAS

Outro destaque da manhã foi a oficina “Sistema Gerador de Custas – FERJ”, conduzida por Ricardo Gomes Castro, analista judiciário do Fundo Especial do Judiciário (FERJ). A atividade apresentou as atualizações da legislação estadual sobre custas judiciais e detalhou funcionalidades do sistema digital que vem sendo aprimorado pelo TJMA. Foram abordados temas como parcelamento, antecipação de custas, atos isolados e intermediações processuais, com base na Lei Estadual nº 12.193/2023.

Equipes atentas às explicações na oficina sobre Sistema Gerador de Custas

A oficina também trouxe reflexões sobre a modulação da gratuidade da justiça, com base na Nota Técnica nº 1/2025 do Cijema. Ricardo destacou que o sistema permite cálculos automáticos e emissão de certidões gratuitas, reforçando o compromisso do TJMA com a transparência e a eficiência na prestação jurisdicional.

TABELAS PROCESSUAIS

Para concluir a programação do segundo dia do Encontro Regional no polo de Itapecuru-Mirim, as equipes de Anajatuba, Arari, Cantanhede, Icatu, Morros, Rosário, Santa Rita e Vargem Grande dialogaram com o chefe da área negocial da Coordenadoria do PJe/TJMA, Ricardo Dias (no destaque da imagem abaixo).

O tema do debate foi a gestão das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs). Foram discutidos os desafios da implementação das tabelas e a importância da uniformização das movimentações processuais. Os(as) participantes esclareceram dúvidas e contribuíram com sugestões para o aperfeiçoamento dos sistemas de gestão estratégica no âmbito do Judiciário maranhense.

PROGRAMAÇÃO

A programação desta quarta-feira (5/11) contará com apresentações sobre o controle da disciplina no TJMA, indicadores da conciliação no Prêmio CNJ de Qualidade, Inteligência Artificial, encontro de facilitadores, dentre entre outras temáticas. Clique aqui e acesse a programação completa do evento.