O Tribunal de Justiça do Maranhão – por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER/TJMA) – promoveu a “2ª Roda de Diálogo sobre Direitos Humanos das Mulheres”, nesta quinta-feira (19), em parceria com o Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial do Maranhão (ACM/MA), na Faculdade ISL/Wyden, no bairro do Calhau. 

Na abertura do evento, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Vélten Pereira, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça, no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. “Tenho testemunhado o trabalho importantíssimo desempenhado pela Coordenadoria da Mulher do TJMA, presidida pelo desembargador Cleones Cunha, e muito bem assessorada pelos juízes Júlio Praseres e Lidiane Melo, e por todas as pessoas que integram essa rede de proteção à mulher, que é essencial”, frisou. 

Parafraseando Kofi Annan (in memoriam), ex-secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e diplomata ganês, o desembargador Paulo Vélten disse: “A melhor política de direitos humanos e de desenvolvimento social num país, inclusive no combate às guerras, é a política de estímulo e incentivo à emancipação da mulher.

“Quando você demonstra respeito e prestigia a mulher, você dá um sinal claro de civilidade e maturidade, algo essencial no atual momento histórico em que vivemos. Por esse motivo, precisamos apoiar todas as políticas de estímulo à emancipação feminina”, frisou.

A juíza assessora da Cemulher do TJMA, Lidiane Melo, enfatizou a relevância e o alcance social da iniciativa, e agradeceu a todos os presentes pelo empenho e participação na luta pelo fim da violência doméstica e familiar contra as mulheres.

“É com muita satisfação que estamos reunidos aqui, hoje, para falarmos desse tema palpitante, que envolve tantas questões sérias e silenciosas sobre os direitos fundamentais das mulheres. É de suma importância que estejamos sempre unidos e engajados nesta luta”, pontuou.

Compareceram ao evento o juiz assessor da Cemulher do TJMA, Júlio Praseres; o procurador da República, Marcelo Correa; a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; a diretora da Faculdade ISL/Wyden, Lourdes Marques; empresários, dentre outros parceiros da Justiça.

DIREITOS HUMANOS

Durante o evento, a juíza Marcela Lobo, titular da 3ª Vara de Caxias, ministrou palestra sobre “Os Direitos Humanos das Mulheres”. A juíza iniciou a sua apresentação, citando o Art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidades e direitos, dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. 

“É com muita alegria que estamos, aqui, para conversarmos sobre essa temática tão importante. Precisamos compreender a perspectiva real da luta e da trajetória histórica das mulheres para que pudéssemos, hoje, ter direitos”, disse. 

A magistrada apresentou ao público uma abordagem histórica e social a respeito da luta das mulheres pela igualdade; o feminismo; o fenômeno da violência doméstica e familiar e da violência de gênero, dentre outros.

“Quando temos a percepção desse fenômeno em larga escala e a repetição dos casos sempre com a mesma temática e os mesmos fundamentos, começamos a perceber esse problema estrutural em nossa sociedade, que precisa ser melhor compreendido e combatido por todos nós. Devemos nos engajar para garantir os direitos das mulheres conquistados ao longo dos anos”, frisou. 

PROJETOS 

Durante a programação, a coordenadora administrativa da Cemulher do TJMA, Danyelle Bitencourt, apresentou dois relevantes projetos desenvolvidos pela Coordenadoria, “Violência Doméstica contra a Mulher – Prevenção Sustentável” e “Valoriza Mulher” em parceria com empresas.

O primeiro visa integrar órgãos públicos e empresas, que possuam plataformas digitais de comunicação com seus clientes, para a disseminação de conteúdos preventivos à violência doméstica e familiar contra a mulher. Objetiva ainda sensibilizar órgãos e empresas quanto a sua responsabilidade social no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O intuito do segundo projeto é premiar, com estatueta e/ou placa intitulada “Valoriza Mulher”, as empresas que investem em ações e projetos de prevenção à violência doméstica e familiar e garantia dos direitos das mulheres.

PARCERIA

No encerramento da programação, o Conselho da Mulher Empresária e os empresários assinaram um termo de adesão aos projetos desenvolvidos pela Cemulher do TJMA. O objetivo é estimular as empresas a participarem ativamente dos projetos da Cemulher do TJMA por meio da execução de ações de cunho preventivo em suas instituições. Mais de dez empresas assinaram o documento, comprometendo-se com a causa.

A presidente do Conselho da Mulher Empresária, Jacira Haickel, falou sobre a importância da parceria firmada em benefício das mulheres, conclamando os empresários a se engajarem nesta luta e na campanha Laço Branco. “Hoje, estamos muito felizes porque conseguimos trazer os empresários para nos ajudar nesta causa. Convidamos vocês, homens, para fazerem parte desta importante campanha pelo fim da violência contra as mulheres. É imprescindível que vocês se manifestem e repudiem todo e qualquer tipo de violência”, disse.

O presidente da Associação Comercial do Maranhão, Cristiano Barroso Fernandes, ressaltou a relevância da causa social e da responsabilidade dos homens nesta batalha diária. “Além do engajamento dos homens, precisamos internalizar a necessidade dessa mudança e discutirmos sobre esse tema na sociedade, disseminando a ideia junto aos nossos familiares, amigos e todos a nossa volta”, disse.

O diretor da Faculdade ISL/Wyden, professor Cidinho Marques, expressou felicidade e gratidão pela parceria firmada em prol das mulheres.

“É uma honra sediarmos este belíssimo evento. Como humanista e espiritualista que sou, não poderia de registrar que qualquer tipo de violência é uma prova de falta de inteligência e, sobretudo, da ausência da dignidade de ser filho de Deus. Cometido contra as mulheres, o ato torna-se ainda mais grave e impactante! É preciso evoluirmos e combatermos, juntos, esse mal todos os dias. Conclamo a todos a respeitarmos sempre as mulheres”, afirmou.

No final do evento, o Conselho da Mulher Empresária apresentou aos presentes placas com frases inspiradoras em defesa das mulheres, como: “Em briga de marido e mulher, se mete a colher”; “Combate à violência contra as mulheres é sim coisa de homem”, dentre outras.

LAÇO BRANCO

Durante o evento, o Conselho da Mulher Empresária da ACM/MA distribuiu laços brancos aos presentes em alusão à Campanha Laço Branco, um movimento internacional que visa conscientizar, sensibilizar e mobilizar os homens, na luta pelo fim da violência contra a mulher.