O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante, no período de  9 a 11 de maio de 2024. Desta vez, receberão a ação as cidades de São João do Paraíso, Feira Nova do Maranhão e Nova Colinas, integrantes das regiões Sul e Sudoeste do Maranhão. 

Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) e processuais (com processo no Judiciário), de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.

A iniciativa evidencia o compromisso do TJMA em aproximar a Justiça da população, proporcionando soluções rápidas, acessíveis e gratuitas, com vistas à paz social.

Os atendimentos jurídicos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à rede wi-fi, e serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário. 

A ação é promovida pela Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido atualmente pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. 

ENDEREÇOS

9/5
São João do Paraíso
Rua São Luís, Praça da Bíblia, em frente à Igreja Católica/ Matriz
8h às 17h

10/5
Feira Nova do Maranhão
Rua Mariana Aguiar, Centro, ao lado da Escola Paulo Dias
8h às 17h

11/5
Nova Colinas
Rua São Francisco, s/n, em frente à Prefeitura
8h às 17h

BALCÃO VIRTUAL

Nesta edição, os Balcões Virtuais serão: Feira Nova do Maranhão – https://vc.tjma.jus.br/bvvara1ria; Nova Colinas – https://vc.tjma.jus.br/bv1cejuscbal .

O Balcão Virtual é uma ferramenta de comunicação direta entre as secretarias das unidades judiciárias e a população em geral, em tempo real, sem necessidade de agendar horário.

SERVIÇOS

Entre os serviços oferecidos pela Conciliação Itinerante, destacam-se: divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, negociação de dívidas, pensão alimentícia, investigação de paternidade/DNA.

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelos seguintes canais: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283, (98) 3198-4558 (WhatsApp) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.