TJMA promove capacitação sobre o Sistema Nacional de Adoção
O conhecimento e domínio das ferramentas do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e a aplicação de casos concretos na prática compõe a temática do curso Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e a Aplicabilidade nos Casos Concretos, ofertado pela Coordenaria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA), com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), de forma semipresencial, nas Comarca Polos do Estado.
Nesta semana, o curso acontece no polo judicial de Barra do Corda, nos dias 4 e 5 (quarta e quinta-feira), reunindo 30 inscritos, entre juízes, juízas e profissionais do Judiciário que atuam em processos relativos á matéria de adoção.
O objetivo é promover o aprimoramento da prestação jurisdicional, capacitando juízes, juízas, servidores e servidoras para a correta alimentação do SNA. “Cabe aos Tribunais de Justiça promover esse aprimoramento. Nesse sentido, o treinamento cumpre, não só o que dispõe a normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas, primordialmente, a proteção de crianças e adolescentes e a promoção de seus direitos fundamentais, uma vez que o sistema confere maior visibilidade às situações destes”, ressalta a formadora.
As aulas práticas e teóricas serão realizadas em diferentes turmas, conforme cronograma organizado de maio a julho. São 20 horas-aulas ministradas presencialmente e à distância. Nos seguintes polos judiciais:
BARRA DO CORDA – dias 4 e 5/5 (presencial) e 10/05 (a distância)
TIMON – 8 e 9/5 (presencial) e 15/05 (a distância)
CHAPADINHA – 30 e 31/5 e 1º/6 (a distância)
ITAPECURU-MIRIM – 6 e 7/6 (presencial) e 15/6 (a distância)
SANTA INÊS – 13 e 14/6 (presencial) e 16/6 (a distância)
PINHEIRO
Turma 1
20 e 21/6 (presencial) e 27/6 (a distância)
Turma 2
22 e 23/6 (presencial) e 28/6 (a distância)
BACABAL
4 e 5/7 (presencial) e 6/7 (a distância)
SÃO JOÃO DOS PATOS
11 e 12/7 (presencial) e 14/7 (a distância)
BALSAS
17 e 18/7 (presencial) e 25/7 (a distância)
IMPERATRIZ
20 e 21/7 (presencial) e 26/7 (a distância)
SÃO LUÍS
27 e 28/7 (presencial) e 31/7 (a distância)
O SNA
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) possibilita o acompanhamento dos prazos pelo Sistema de Justiça a fim de favorecer a celeridade dos processos, beneficiando, principalmente, crianças e adolescentes que aguardam por serviços de acolhimento.
A Resolução CNJ nº 289/2019, que dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), estabelece a obrigatoriedade do uso do sistema por todos os Tribunais de Justiça no que diz respeito ao acolhimento institucional e familiar, à adoção, incluindo as intuitu personae, e a outras modalidades de colocação em família substituta, bem como sobre pretendentes nacionais e estrangeiros habilitados à adoção.
SOBRE A TUTORA/FORMADORA
Maria Tereza Feitosa Rego é graduada em Terapia Ocupacional, graduanda em Direito, servidora da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, administradora estadual do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).