TJMA participa de reunião nacional sobre mulher em situação de violência doméstica

O presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, participou, no dia 15 de fevereiro, da reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), em Curitiba. Na ocasião, foi criado o Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum).

O Cojum tem como presidente a desembargadora Tânia Reckziegel, ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorreu por ocasião da cerimônia de posse da nova comissão executiva do colegiado.

Na mesma oportunidade, foi eleita a Diretoria do Cojum, em que a ouvidora da Mulher do TJMA, Danyelle Bitencourt, foi eleita a 1ª Secretária do Colégio.

Dentre as principais deliberações da reunião, houve o agendamento do primeiro encontro do Colégio de Ouvidorias das Mulheres para os dias 3 e 4 de maio, a ser realizado em São Luís.

Atualmente, o Judiciário brasileiro conta com 55 ouvidorias das mulheres instaladas por todo o país.

OUVIDORIA DA MULHER

A Ouvidoria da Mulher foi criada por meio da Resolução nº 97/2022, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMA, presidida pelo desembargador Cleones Cunha.

É um canal especializado para o atendimento de mulheres que se sintam em situação de violência de gênero, assédio moral, sexual, discriminação e outras formas de violência, baseadas no gênero, no âmbito do Tribunal de Justiça, que possam desencadear procedimentos administrativos e/ou judiciais referentes a atos de violência contra as mulheres.

Além do atendimento direto às mulheres, orientações e encaminhamentos, a Ouvidoria viabiliza a melhoria dos serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero.

CONTATO

O contato com a Ouvidoria da Mulher pode ser feito por:

Formulário eletrônico: https://sistemas.tjma.jus.br/attende/xhtml/frmAvisoOuvidoriaMulher.jsf;

Telefone: (98) 3198-4770;

WhatsApp: (98) 98506-8033;

e-mail: ouvidoriadamulher@testetjma.jus.br;

Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvouvidemulher

Atendimento Presencial: Rua de Nazaré, n. 58. Centro, CEP: 65010-410