TJMA participa da escrita colaborativa do Manual de Gestão da Memória
Por designação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Srrejo, a Coordenadoria de Biblioteca e Arquivo, contribuiu com a escrita colaborativa do Manual de Gestão de Memória, a ser publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O manual – estabelecido pela Resolução CNJ nº 324/2020 –institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
O texto foi enviado aos membros do Comitê do Proname – responsável pela finalização da minuta – no dia 30 de outubro. A escrita foi feita com trabalho voluntário de mais de 50 profissionais de diferentes ramos do Poder Judiciário e outros órgãos públicos com diversas formações acadêmicas, como História, Arquivologia, Biblioteconomia, Museologia, Ciências Sociais, Comunicação Social, Arquitetura, Direito, Administração, entre outras. Após a aprovação do comitê, a redação final dos textos será submetida à Presidência do CNJ, que oficializará o manual por meio de portaria.
Para Cíntia Andrade, coordenadora da Biblioteca e Arquivo do TJMA, foi um grande desafio e uma experiência enriquecedora participar como colaboradora num processo que representa a construção da memória do Judiciário no país. “É um trabalho inédito que possibilitou a interlocução entre todos os Tribunais judiciários e a troca de conhecimentos entre os mais variados profissionais que labutam em prol da memória judiciária no Brasil”, frisou.
O historiador Christofferson Melo, chefe da Divisão de Acervo Histórico do TJMA, afirmou que fazer parte do projeto do Manual de Gestão da Memória do CNJ foi uma grande alegria e satisfação, que estimulou o compromisso com a preservação e proteção do patrimônio cultural do Judiciário maranhense e brasileiro. “O Tribunal de Justiça do Maranhão ser convidado a participar de tão importante iniciativa mostra que a Corte tem, por meio de suas políticas públicas, conquistado lugar de proeminência no cenário nacional na preservação de sua memória institucional”, afirmou.
O projeto de escrita colaborativa do manual foi idealizado pelo juiz Carlos Alexandre Böttcher, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e membro do Comitê do Proname, que organizou a metodologia de trabalho, distribuindo os capítulos em sete equipes de acordo com a especialidade temática. Cada equipe teve um ou dois editores responsáveis, que contaram com as contribuições dos voluntários mencionados.
No projeto, participaram como editores responsáveis das sete equipes os servidores Marcília Gama da Silva (Universidade Federal Rural de Pernambuco), Rodrigo Japiassu (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro-TRE-RJ), Tassiara Jaqueline Fank Kich (Justiça Federal do Rio Grande do Sul-JFRS), Ana Paula Vasconcelos (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte-TRE-RN), Andrea Costa Val (Tribunal de Justiça de Minas Gerais-TJMG), Adelson André Brüggemann (Tribunal de Justiça de Santa Catarina-TJSC), Christofferson Melo (Tribunal de Justiça do Maranhão-TJMA), Mônica Pádua (Tribunal de Justiça de Pernambuco-TJPE) e Edvânia Kátia (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/Maranhão-TRT16).
O manual tem o objetivo de especificar os princípios, normas e diretrizes da Resolução CNJ 324/2020 e servir como material de consulta e de orientação para o planejamento, implementação e execução da Gestão de Memória nos diversos órgãos do Poder Judiciário. O documento descreve o conjunto de ações e iniciativas de preservação, valorização e divulgação da história do Poder Judiciário contida nos acervos de seus arquivos, bibliotecas, centros culturais, centros de memória, memoriais e museus, que fazem parte do Patrimônio Cultural Nacional.
MEMÓRIA DO TJMA
Dentre as metas prioritárias do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, está a preservação da memória histórica do Tribunal maranhense. “A reengenharia das administrações dos Tribunais reconheceu a necessidade de considerar os arquivos como prioridade pelo valor que encerram e por ser um componente da qualidade das novas gestões”, afirma o presidente.
O desembargador Lourival Serejo pretende inaugurar também, durante sua gestão, o Museu Judiciário, em consonância com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – PRONAME, que incentiva os tribunais a desempenhar esse compromisso com a memória.