TJMA orienta advogados sobre atendimento por desembargadores em Gabinete Virtual

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) presta orientações aos advogados interessados em agendar audiências com os desembargadores da Corte estadual, em Gabinete Virtual. A solicitação de agendamento – para atendimento em sala virtual pelo sistema de videoconferência – deve ser feita por e-mail ao desembargador solicitado, cujo endereço eletrônico encontra-se disponível em lista de contatos no Portal do Judiciário (www.tjma.jus), em banner localizado ao lado esquerdo da página do Tribunal.

Todas as informações e medidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) relacionadas ao período de Plantão Extraordinário (regime de teletrabalho), podem ser acessadas no hotsite “TJMA contra a Covid-19”.

PASSO A PASSO PARA ATENDIMENTO A ADVOGADO PELO GABINETE VIRTUAL DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL

1. Acessar os contatos de e-mails dos gabinetes dos Desembargadores, em banner de acesso localizado à esquerda no Portal do Judiciário do Maranhão.

2. Enviar e-mail, com nome completo, OAB e o assunto, para o e-mail do Desembargador cuja audiência almeja, solicitando a designação de data e hora para o atendimento.

3. O gabinete responderá a solicitação do advogado, via e-mail, agendando data e hora para o atendimento individual, segundo pauta previamente confeccionada, com a informação do link da sala virtual do Desembargador, podendo fazer constar ainda, o tempo máximo que o magistrado aguardará para que o advogado adentre na sala virtual.

5. Na data e hora marcadas para o atendimento, o Desembargador entra na sua sala virtual e aguarda o advogado para o ato.

ESCLARECIMENTOS:

A utilização do e-mail para o atendimento acima tratado, se mostra como ferramenta mais adequada, tendo em vista que não será necessário proceder qualquer alteração na página eletrônica do TJMA, pois a relação dos e-mails dos gabinetes dos Desembargadores já consta da referida página, como informado no item ‘1’.

Ademais, o e-mail se apresenta como instrumental mais seguro, tendo em vista que ficarão documentados tanto o contato feito pelo advogado com o gabinete, como a data e hora designada pelo gabinete para o atendimento, evitando-se, dessa forma, qualquer divergência a respeito do fato, em razão da facilidade de comprovação do ocorrido. Além disso, o meio é mais seguro, pois será informado o link exclusivamente para determinado advogado, impedindo, assim, que outras pessoas adentrem na mesma sala de reunião caso fique permanentemente disponibilizado o link da sala de videoconferência.

Por fim, cumprirá ao Gabinete designar servidor que ficará encarregado de consultar, diariamente, o e-mail respectivo, a fim de verificar se existe algum pleito de atendimento realizado por advogado, para daí informar a data e hora desse atendimento, conforme pauta já fornecida pelo Desembargador.