TJMA leva Registro Cidadão e serviços internos à comarca de Zé Doca

Nesta quarta-feira (24), as ações do programa Justiça de Proximidade, do Tribunal de Justiça do Maranhão, chegaram à comarca de Zé Doca, distante 313 quilômetros da capital. A força-tarefa levou tanto serviços de melhoria e atendimentos voltados aos servidores e servidoras quanto o projeto Registro Cidadão, destinado a oferecer gratuitamente serviços de registro civil à população.

Realizado em parceria com o Cartório Extrajudicial do município, o projeto Registro Cidadão atendeu cidadãos e cidadãs da cidade durante todo o dia no Centro de Convivência do Idoso, onde puderam emitir segundas vias de certidões de nascimento e casamento, certidões de nascimento e óbito tardias, realizar retificações administrações em certidões, reconhecimentos de paternidade ou receber orientações jurídicas. A Defensoria Pública estadual, por meio do Núcleo de Zé Doca, também disponibilizou atendimentos no local prestando consultas e orientações sobre demandas judicializadas.

Aos 38 anos de idade, o lavrador Edivaldo Maichão de Carvalho, morador do Povoado Paraíso do Sobral, compareceu ao mutirão para solicitar seu primeiro documento, afirmando nunca ter possuído qualquer acesso a serviços e políticas públicas do Estado pela falta de documentação. Acompanhado de testemunhas para prestar informações que possam instruir o requerimento a ser analisado pelo Cartório Extrajudicial, o lavrador citou atividades simples que poderá realizar munido de seus documentos, como viajar. “Vai melhorar muitas coisas, porque a pessoa com documento é outra pessoa, pode viajar tranquilo, arrumar emprego, mudam muitas coisas”