TJMA leva ações itinerantes para quatro comarcas do interior
A partir desta segunda-feira (19/6) até 22 de junho, o Poder Judiciário do Maranhão promove a nona edição do “Programa Justiça de Proximidade”, nas comarcas de Parnarama, Matões, Caxias e Timon.
A iniciativa visa implementar ações de aprimoramento do serviço público nas unidades judiciais e administrativas das comarcas do Maranhão.
As atividades itinerantes de aperfeiçoamento são desenvolvidas pela Alta Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com suas diretorias e núcleos, e levadas a magistrados(as) e servidores(as) das comarcas, por meio de uma força-tarefa executada por equipe de profissionais de diversas áreas da administração pública.
Serão oferecidos serviços internos nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática, tecnologia da informação, atendimento médico, Núcleo de Sustentabilidade, Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM) e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). A medida pretende expandir os quatro eixos da gestão do atual biênio do TJMA (governança, resolutividade, integridade e transparência) para o interior do Estado.
Além disso, o “Programa Justiça de Proximidade” também levará serviços de atendimento à população com o projeto “Registro Cidadão”.
REGISTRO CIDADÃO
Por meio do projeto “Registro Cidadão”, a população das quatro comarcas poderão utilizar dos serviços de emissão do Registro de Nascimento, Procedimento do Registro Tardio de Óbito e Nascimento e emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, através da serventia extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais competente. Para participar, basta comparecer aos locais de atendimento.
A iniciativa – organizada pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) – é executada de forma colaborativa entre o TJMA, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, prefeituras, secretarias Estaduais, órgãos de Assistência Social e Médica municipais e registradores Civis de Pessoas Naturais.
Para obter mais informações sobre o projeto é só entrar em contato com o Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), pelo telefone (98) 3261-6220 ou com os Cartórios dos respectivos Municípios.
LOCAIS DE ATENDIMENTO – REGISTRO CIDADÃO
19/6 – Parnarama – Fórum: Rua Pedreiras, nº 253, Centro
20/6 – Matões – Fórum: Rua Sérgio Pereira, s/n, Matadouro
21/6 – Caxias – Fórum: Av. Norte-Sul, s/n, Campo de Belém, Cidade Judiciária
22/6 – Timon – Fórum: Rua Dra. Elizete de Oliveira Farias, s/n, Parque Piauí
