O Tribunal de Justiça do Maranhão lançou o programa “Encontro Regionais”, que tem a intenção de fortalecer o diálogo entre a Mesa Diretora do Poder Judiciário maranhense, juízes, juízas, servidores e servidoras das comarcas do interior do Estado. Na sessão do Órgão Especial do Tribunal, nesta quarta-feira (4/9), o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, direto de Brasília, por videoconferência, falou sobre a iniciativa, que terá a primeira edição de 10 a 13 de setembro, no Polo Judicial de Timon, que abrande as comarcas de Matões e Parnarama e contempla 20 unidades judiciais.

“O objetivo é aproximar a administração dos diversos atores do sistema de Justiça, promovendo um canal direto de comunicação e cooperação. Nossa meta é levar esse encontro aos 12 polos, durante esse período da nossa administração, com atendimento a todas as unidades judiciais que nós temos – são 299 –, tendo como missão conectar essa administração com todos os envolvidos no sistema de Justiça e buscando soluções para contribuir na excelência da nossa prestação jurisdicional”, explicou Froz Sobrinho, idealizador do programa (ilustração abaixo).

O presidente do TJMA, que prestigiou a posse do novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024/2026, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Campbell Marques, nessa terça-feira (3/9), e a posse do também ministro do STJ Benedito Gonçalves, no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nesta quarta, ambos os eventos na capital federal, disse contar com a colaboração de todos os magistrados e todas as magistradas que quiserem participar do programa “Encontros Regionais”. Também agradeceu o apoio dos diversos órgãos do Judiciário maranhense que integram a iniciativa. 

GABINETE ITINERANTE

O programa será desenvolvido pelo Gabinete Itinerante da Justiça, e o evento contará com workshops, palestras e cursos de formação, que abordarão temáticas como planejamento estratégico, regularização fundiária, saneamento de dados, entre outros assuntos, para discutir as demandas institucionais e promover melhorias nas condições de trabalho, saúde e bem-estar de magistrados(as) e servidores(as).

Serão discutidas demandas institucionais para promover as melhorias nas condições de trabalho, saúde e o que for necessário para o bem-estar de juízes(as) e servidores(as). Cada unidade judicial indicará, por meio de seu magistrado ou magistrada, um(a) servidor(a) para representar os(as) demais nos encontros regionais, de acordo com seu polo.

Haverá, ainda, palestras motivacionais, cursos qualificativos, curso de defesa pessoal, treinamentos dos sistemas utilizados, atendimento médico e psicológico, bem como melhorias e vistorias nas condições físicas das unidades judiciais.

O programa tem também a missão de promover a efetividade da Justiça, servindo à sociedade na solução de conflitos, contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, ouvindo ativamente e buscando soluções para a excelência na prestação jurisdicional.

O Gabinete Itinerante da Presidência foi instituído pela Portaria-GP n° 1023/24, responsável por acompanhar e promover a integração entre a mesa diretora e as unidades judiciais em todo Maranhão. 

Segundo a portaria, o Gabinete Itinerante é composto pelo presidente do TJMA e por representantes da Diretoria Geral; juízes(as) auxiliares da Presidência; juiz(a) assessor(a) de Relações Institucionais da Presidência; chefe de gabinete da Presidência; diretor(a) de Segurança Institucional; diretor(a) de Recursos Humanos; diretor(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação; diretor(a) de Engenharia e Arquitetura; assessor(a) de Comunicação da Presidência; e assessor(a) Especial de Planejamento e Gestão Estratégica.

De acordo com a ideia inicial do cronograma do programa, dois outros encontros serão realizados ainda em 2024, com prosseguimento em 2025. Veja vídeo de apresentação do programa “Encontros Regionais” https://youtu.be/zSi5rXQvcQg?si=vj9Xp5ptMCtYMBL8 

 PROGRAMAÇÃO

Na terça-feira (10/9), às 8h, a abertura do evento será conduzida pela juíza Teresa Nina e pelo juiz Gladiston Cutrim, auxiliares da Presidência, seguida por atividades a serem realizadas durante o turno da manhã e da tarde:

Manhã (10/9):
8h30 – Workshop Comportamental “Transformando desafios em oportunidades: a importância do servidor público na construção de um futuro melhor”, com Anderson Miranda;

10h45 – A Estratégia e o Prêmio CNJ de qualidade, com Bianca Soares;

Tarde (10/9):
14h30 – Gestão de Tabelas Processuais Unificadas – TPU; Painéis Estatísticos do TJMA; e Prêmio CNJ de Qualidade e Saneamento de Dados, com Ricardo Dias;

No primeiro dia de evento, também ocorrerá audiência de conciliação no povoado Paiol do Centro, no município de Parnarama, a partir das 9h. Na ocasião, a juíza Teresa Nina coordenará os trabalhos.

Na quarta-feira (11/9), a programação será voltada à realização de Curso de Defesa Pessoal para magistrados(as) e servidores (as), ministrado por Graça Pedrosa e Sandro Avelar.

Já na quinta-feira (12/9), o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, realizará audiências com magistrados(as), servidores(as) e com representantes do sistema da Justiça, além de outros compromissos, durante a manhã e tarde do evento.

No dia 12, a programação contará também com cursos e oficinas, das 8h às 14h30, dentre outras atividades.

Manhã (12/9):
8h – Práticas de Justiça Restaurativa, com o juiz Simeão Pereira;
8h – Curso de Formação e Capacitação de Regularização Fundiária Urbana: Teoria Jurídica, Prática e Oficina – REURB, com Daniel Pereira;
8h – Atendimento Psicossocial, com Raílson Rodrigues;
8h – Atendimentos da Diretoria de Engenharia, com Maycon Murilo;
8h – Atendimentos da Diretoria de Informática, com Cláudio Sampaio;

Tarde (12/9):
14h30 – Oficina: Medidas Protetivas de Urgência, com o juiz Pedro Pascoal; em ambos os turnos, requisições de precatórios judiciais pelo Sapre: abordagem da legislação e treinamento prático do sistema eletrônico;

Finalmente, no dia 13, haverá o encerramento do encontro, com participação do presidente do TJMA.

Manhã (13/9):

9h – Fala do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho;
10h30 – SEEU – Procedimento para Regularização de Incidentes – Meta CNJ, com Wendel Rodrigues;
14h – Inovações na GPJ, com Maycon Silva; 
15h30 – Encerramento – Coace – com a juíza Tereza Nina e com Bianca Soares;

Programação simultânea:
8h – Curso de Formação e Capacitação de Regularização
Fundiária Urbana: Teoria Jurídica, Prática e Oficina – REURB, com Daniel Pereira;
8h – Atendimento do Psicossocial, com Raílson Rodrigues;
8h – Atendimentos da Diretoria de Engenharia, com Maycon Murilo;
8h – Atendimentos da Diretoria de Informática, com Cláudio Sampaio.