O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, acompanhado pelo vice-presidente, desembargador Vicente de Paula Gomes, realizou nesta terça-feira (22), o lançamento da pedra fundamental para reforma, ampliação e revitalização do Fórum da comarca de Açailândia, distante 563 quilômetros de São Luís. A solenidade contou com a presença do diretor do Fórum, juiz Aureliano Coelho Ferreira; do procurador-geral do município, Renan Sorvos; do presidente da OAB/Subseção Açailândia, Felipe Andrade, além de juízes e juízas, servidores e servidoras de Açailândia e Imperatriz.

Na ocasião, o juiz Aureliano Coelho Ferreira destacou que as novas instalações do fórum de Açailândia permitirão a melhoria da prestação jurisdicional a uma população de mais de 100 mil habitantes, atendendo a anseios de advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. Ele ressaltou os esforços dos servidores e servidoras, magistrados e magistradas da comarca, que por vários anos exerceram suas atividades em espaço não condizente com as necessidades. “Em breve estaremos no interior do novo prédio, dando boas-vindas a um novo momento para a comarca de Açailândia”, frisou.

O desembargador Lourival Serejo, presidente do TJMA, ressaltou ser uma data de alegria para o Poder Judiciário e para a sociedade da região, com o lançamento da pedra fundamental para ampliação do fórum de Açailândia, representando um reconhecimento da dignidade de cada cidadão e cidadã da comarca – que possui um dos maiores PIB´s do estado e filiais de empresas siderúrgicas. Ele frisou que o projeto foi estruturado para oferecer um espaço digno ao atendimento do jurisdicionado na solução dos conflitos de seu interesse e para garantir melhor cumprimento das atribuições institucionais e funcionais do Poder Judiciário.

“É uma resposta que o Judiciário dá engrandecendo sua simbologia material em respeito à população, que precisa de uma Justiça confortavelmente instalada para ter uma resposta mais célere”, pontuou, agradecendo aos servidores/servidoras, magistrados/magistradas pela atuação desde o início da pandemia da Covid-19.

FÓRUM

O Fórum José Ribamar Fiquene, localizado na Avenida Dr. José Edilson Caridade Ribeiro, n 01, Residencial Tropical, possui edificação própria de pavimento térreo. Inicialmente, o imóvel foi projetado para abrigar quatro varas e um salão do júri, entretanto, atualmente a Comarca possui seis varas judiciais, que funcionam em espaços físicos insuficientes para a demanda atual.

O novo projeto do Fórum terá área construída igual a 4.325,62 m². A área construída da edificação a ser reformada/revitalizada possui 535,33 m² (prédio principal) e a área a ser ampliada (nova construção) possui 3.782,61 m², passando a ser constituída por nove unidades judiciais (pavimento térreo e superior), um salão do júri com nova estrutura com capacidade para 89 pessoas, bloco para restaurante e depósitos judiciais/arquivos, guarita e estacionamento, entre outros.

De acordo com o termos do contrato firmado por meio de procedimento licitatório, a empresa terá o prazo de um ano e seis meses para concluir o trabalho. O projeto arquitetônico segue as recomendações da Resolução 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça, bem como normas técnicas vigentes.

Também participaram da solenidade o representante da empresa contratada para realização da obra, Lucas Sousa; e os magistrados e magistradas de Açailândia, Alessandro Arraes (2ª Vara de Família), José Pereira Lima Filho (Vara da Fazenda), Vanessa Machado (1ª Vara Cível), Clécia Pereira Monteiro (Juizado Especial); e de Imperatriz, Ana Beatriz Maia (1ª Vara de Família), Daniela Bonfim (1ª Cível) e Adolfo Pires da Fonseca  (2ª Vara da Família).

COMARCA 

De entrância intermediária, a comarca de Açailândia possui sete varas judiciais e um juizado especial cível e criminal. Criada pela Lei N° 186/1989 e instalada em agosto de 1991, a comarca de Açailândia pertence ao polo judicial de Imperatriz e possui como termos judiciários os municípios de Cidelândia e São Francisco do Brejão.

De acordo com dados do sistema Termojuris, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJMA), a comarca atualmente possui um acervo total de 23.790 processos, sendo 11.563 pendentes de julgamento. Em 2021, a comarca recebeu 7.899 processos distribuídos, julgou 7.175 e baixou 10.400. Em 2022, já foram distribuídos 1.651, e julgados 1.725.