Ação leva acesso à Justiça a 48 aldeias da etnia Guajajara e povoados de Grajaú, promovendo inclusão digital e cidadania

Na estrada de piçarra que liga o povoado Matos Além, no território indígena Bananal, à sede urbana de Grajaú, cada quilômetro é um desafio. Para muitos moradores das 48 aldeias do território indígena Bananal e de diversos povoados vizinhos, buscar atendimento judicial significava enfrentar percursos de até 70 km, percorridos em cerca de uma hora e meia de viagem, com passagens que custam R$ 50. O trajeto, o tempo, o custo e o desgaste físico tornavam o acesso à Justiça um privilégio distante.

Esse cenário começou a mudar nesta terça-feira, 7/10, com a instalação do 130º Ponto de Inclusão Digital (PID) do programa Justiça de Todos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na Escola Municipal Rui Barbosa, localizada no povoado Matos Além. A iniciativa, fruto de parceria com a Prefeitura Municipal de Grajaú, representa um marco histórico para a região, levando cidadania, dignidade e direitos fundamentais a uma população estimada em cerca de 10 mil pessoas.

Durante a solenidade, a juíza Tereza Nina, coordenadora do programa Justiça de Todos e representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou que o PID permitirá que moradores participem de audiências, conversem com juízes, promotores e advogados, e acessem serviços como conciliação e medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência. “É fundamental que a população utilize a sala e que todos ajudem na divulgação para que ela não fique sem atendimentos”, afirmou.

O prefeito Gilson Guerreiro reforçou o impacto da iniciativa para a comunidade grajauense. “Vocês estão trazendo dignidade ao nosso povo. São cem reais para ir e voltar de Grajaú, e ainda tem gente que chega lá e não tem nem comida. Essa sala é de grande significância para o nosso povo. Levem nosso agradecimento ao presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho”, pontuou.

O procurador-geral do município, advogado Rômulo Orquiza, também destacou o alcance social da ação. “Grajaú se tornou referência em iniciativas voltadas às comunidades tradicionais e vulneráveis. O Judiciário hoje tem uma nova cara, sensível aos anseios da população”, concluiu.

O programa Justiça de Todos está alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário (Resolução nº 325/2020 do CNJ) e à Agenda 2030 da ONU, contribuindo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como a redução das desigualdades (ODS 10), promoção da paz e justiça (ODS 16) e fortalecimento de parcerias institucionais (ODS 17).

A instalação do PID no território indígena bananal também contou com o apoio do Poder Judiciário da Comarca de Grajaú, por meio do juiz Alexandre Magno, diretor do fórum, e de servidores e servidoras que atuam nas duas unidades judiciais. A solenidade contou com a presença do desembargador substituto do TJMA, juiz Talvick de Freitas; lideranças comunitárias dos povoados da região; e de lideranças indígenas da etnia Guajajara.

VOZES INDÍGENAS E DA EDUCAÇÃO

A diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, professora Luciana Belfort, celebrou a chegada do PID como uma conquista coletiva. “A escola acolhe há mais de 30 anos indígenas e não indígenas. A sala da justiça vai solucionar demandas de cidadania e evitar deslocamentos difíceis até a cidade”, lembrou.

Deuziane Guajajara, liderança indígena da Aldeia Tabocão, falou com emoção sobre a mudança que o PID representa. “Hoje gastamos R$ 50 de passagem e quase duas horas só para chegar a Grajaú. Essa sala vai facilitar muito o acesso à justiça, economizando tempo e recursos”, avaliou.

A sala será operada por Fabrício Guajajara, da aldeia Buritirana, bilíngue em português e Tenetehára (da família Tupi-Guarani), que atuará como facilitador no atendimento às comunidades indígena e não indígena. Ele reforçou o papel do PID como ponto de referência para toda a região. “A distância para a cidade dificulta o acesso à justiça. Agora, com essa sala, indígenas e não indígenas poderão resolver problemas sem sair da comunidade”, comemorou.

Rayane Guajajara, secretária municipal de Assuntos Indígenas, definiu o momento como histórico, ao constatar um “Judiciário mais próximo da gente”. “Ver essas parcerias chegando é gratificante demais. Essa sala vai colocar o jurídico bem próximo do nosso povo e desburocratizar o acesso à justiça”, destacou.

Com a ação, o TJMA passa a contar com 130 PID´s distribuídos em todas as regiões do Maranhão, sendo quatro Pontos de Inclusão Digital instalados em áreas indígenas, ampliando sua atuação junto a comunidades tradicionais do Estado. Além do novo PID no povoado Matos Além, já estão em funcionamento unidades nas aldeias São José (comunidade Krikati, comarca de Montes Altos); Juçaral (comunidade Araribóia, comarca de Amarante do Maranhão); e Bacurizinho (comarca de Grajaú).