TJMA inaugura Centros de Conciliação em Cururupu e Guimarães
O Tribunal de Justiça do Maranhão – por meio do Núcleo de Solução de Conflitos e Cidadania – inaugura mais dois Centros de Conciliação, no Estado, nos próximos dias 29 (terça-feira) e 30 de setembro (quarta-feira). Desta vez, serão contempladas com o projeto as comarcas de Cururupu e Guimarães, respectivamente. A iniciativa conta com a parceria das Prefeituras Municipais.
As unidades irão oferecer serviços jurídicos, de informação e orientação aos cidadãos, com vistas à solução de questões (processuais e pré-processuais) de forma consensual, rápida, efetiva e sem burocracia.
Os eventos serão conduzidos pelo presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, e pelo coordenador do Núcleo, juiz Alexandre Abreu, com a presença de magistrados, servidores, advogados e da comunidade em geral.
O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Luiz Almeida, ressalta a importância e o alcance social da iniciativa.“Com a instalação de mais dois centros de solução de conflitos no Estado, reafirmamos o compromisso de aproximar, cada vez mais, o Poder Judiciário da população, descentralizando os serviços e prestando um atendimento mais ágil, simples, sem burocracia”, pontuou o desembargador.
CURURUPU
O 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Cururupu será inaugurado na terça-feira (29), às 9h30, em parceria com a Prefeitura Municipal, na Rua Nelson Machado, s/n, Centro. O juiz titular da comarca, Douglas Lima da Guia, também conduzirá o evento, na presença de parceiros do projeto.
GUIMARÃES
Já o 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Guimarães será inaugurado na quarta-feira (30), às 10h, também em parceria com a Prefeitura Municipal, na Rua Emílio Habibe, s/n, Centro. O juiz titular da comarca, Samir Mohana, também conduzirá o evento.
CONCILIAÇÃO
A iniciativa integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e incentivada por todos os tribunais do país. Visa assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridades.
A conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e a sua devida disciplina nos programas já implementados no país tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças.
