TJMA inaugura Centro de Justiça Restaurativa em Imperatriz

O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), coordenado pela desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, inaugurou o Centro de Justiça Restaurativa (CJR) na cidade de Imperatriz. O evento ocorreu na última segunda-feira (2/10), como parte de uma série de ações destinadas a promover a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. Na ocasião também foi inaugurado o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV), na Faculdade Santa Terezinha (FEST).

A cerimônia contou com a presença da juíza coordenadora do NEJUR, Mirella Cezar Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim e das juízas: Dayna Leão, Ana Lucrécia Bezerra, Edilza Viegas e dos juízes: Frederico Feitosa, José Augusto Leite, Marco Antonio Oliveira, Delvan Tavares (Diretor do Fórum) e Paulo Vital, titular do Juizado Especial Criminal e responsável pela articulação da Justiça Restaurativa naquela comarca.

O Centro de Justiça Restaurativa é resultado de uma parceria entre a instituição e o TJMA. O objetivo desse centro é servir como um ponto de referência para a comunidade imperatrizense, proporcionando oportunidades de protagonismo às pessoas afetadas pela violência. Além disso, o centro promoverá ações preventivas de conflitos na comunidade.

REUNIÃO COM GESTORES DE EDUCAÇÃO 

Além das inaugurações, o NEJUR se reuniu com gestores de escolas municipais e estaduais de Imperatriz, para discutir o projeto de Justiça Restaurativa na educação. A ação integra a campanha “2023: Ano pela Justiça Restaurativa na Educação”, declarada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da reunião foi tirar dúvidas acerca do tema, bem como formar um grupo de trabalho local a fim de desenvolver projetos-piloto de justiça restaurativa em escolas municipais e estaduais.

VISITA AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 

No dia 2/10, a equipe do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa também visitou o Juizado Especial Criminal da comarca de Imperatriz. A intervenção no Juizado Criminal busca despertar a conscientização do ofensor sobre os danos causados e o alcance de resultados restaurativos. A adaptação da sala de audiência e as abordagens baseadas na promoção do diálogo com horizontalidade, resultou em um aumento notável no número de acordos realizados nas audiências preliminares, reduzindo a necessidade de audiências de instrução.

VISITA À COMUNIDADE INDÍGENA LAGOA QUIETA

A metodologia de prática circular da justiça restaurativa tem raízes em tradições indígenas, como destacada por Kay Pranis e mencionada em várias obras que se baseiam em experiências de indígenas norte-americanos, canadenses entre outros. Nesse contexto, o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão realizou no dia 3 de outubro, um encontro com representantes da aldeia indígena Lagoa Quieta, no território Arariboia em Amarante do Maranhão. O objetivo foi discutir a justiça restaurativa e aprender como a comunidade indígena tradicionalmente resolve conflitos em sua cultura. Entre os presentes estavam Maria Santana Guajajara, Cíntia Guajajara e o cacique da aldeia Juçaral, Zezé Guajajara.

DIÁLOGO COM ALUNOS DE DIREITO

Na tarde do dia 4/10, o NEJUR promoveu um encontro com alunos do 8º período do curso de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST). Foram discutidas possibilidades de aplicação da Justiça Restaurativa nas Instituições de Ensino Superior (IES), incluindo projetos de extensão, projetos no Centro de Justiça Restaurativa (CJR), grupos de pesquisa e outras iniciativas.

ENCONTRO COM FACILITADORES DE JUSTIÇA RESTAURATIVA

O NEJUR também teve a oportunidade de se encontrar com facilitadores locais, no dia 4, para conhecer as experiências na implementação da Justiça Restaurativa na comarca de Imperatriz. Além disso, uma equipe da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) apresentou ações baseadas em práticas restaurativas que resultaram em uma redução significativa de conflitos internos em suas unidades.

A equipe responsável pelo encaminhamento de todas as atividades foi formada pelo NEJUR, que inclui a juíza coordenadora Mirella Cezar Freitas, bem como a servidora Antonilda Oliveira, e Denyse Batista, servidora do gabinete da presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude.