A poucos dias de comemorar 210 anos de existência, o Tribunal de Justiça do Maranhão, a terceira Corte mais antiga do Brasil, fundada em 4 de novembro 1813, homenageou pessoas que colaboraram com a Justiça e a cidadania, em solenidade de entrega de medalhas na Sala das Sessões Plenárias, nesta quarta-feira (1º/11). O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, conduziu a cerimônia, que contou com a presença do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outras autoridades.

Na sessão solene de outorga das Medalhas dos Bons Serviços Bento Moreira Lima, do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo e da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, o presidente do TJMA relembrou a história da Corte, que sobreviveu a inúmeras intervenções externas, e destacou as conquistas históricas e os avanços recentes da atual gestão do Judiciário maranhense, que entende ser a contribuição necessária para uma sociedade livre, justa, solidária, fraterna, e para a construção de um mundo melhor, livre de guerras e do ódio, baseado na cultura da paz, com a colaboração de juízes e juízas.

“Aqui no Maranhão, imaginamos e acreditamos em um novo mundo, mais justo, mais humano, inclusivo e baseado na diversidade. E trabalhamos por ele, com muita motivação e entusiasmo, o que significa ter Deus dentro da gente. E o apoio fundamental dos meus queridos colegas desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras, aos quais agradeço, publicamente, pelo empenho e compromisso com a instituição” disse Paulo Velten.

O desembargador ressaltou os resultados recentes do esforço da atual gestão, em decorrência também do trabalho de administrações anteriores.

“Avançamos em todos os indicadores de desempenho institucional. Somos destaque nacional em governança, transparência e tecnologia da informação, com todo o nosso acervo de processos já digitalizado. Mesmo em produtividade, eixo que ainda podemos e vamos melhorar, tivemos um acréscimo de mais de 13 pontos percentuais, apenas no último ano. Essa boa performance, que – como aponta o relatório preliminar – deve nos levar ao Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade”, enalteceu.

O presidente do TJMA destacou o avanço de seis posições, com ênfase no planejamento estratégico, expansão da capacidade de trabalho e de entrega de respostas, focado nos eixos Governança, Resolutividade, Integridade e Transparência.

Paulo Velten mencionou, dentre as conquistas, a elevação de algumas principais comarcas, a criação do Órgão Especial, a especialização dos órgãos julgadores, a criação das Ouvidorias da Mulher e Indígena, a realização de dois concursos públicos – um com a nomeação de novos juízes, outro de notários e registradores, em andamento –, a retomada das obras do Fórum de Imperatriz, atividade que lembrou ter contado com o apoio decisivo do ministro e conselheiro Vieira de Mello, com previsão de entrega para meados do próximo ano.

MAIS CONQUISTAS

Também entre os avanços, a construção, reforma e revitalização de outras unidades, implementação de painel de execução das contratações, com transparência das licitações, conquista do sexto lugar entre tribunais de médio porte em Governança de TI, a conquista do Prêmio Innovare pelo Comitê da Diversidade do Tribunal, a conquista do terceiro lugar no ranking da transparência do CNJ e a sétima colocação no índice de Desempenho de Sustentabilidade.

O presidente do Tribunal lembrou que o programa Justiça de Proximidade é finalista na quarta edição do Prêmio Inovação, na categoria Inovação da Gestão. Agradeceu a todos e todas as pessoas homenageadas, servidores e servidoras, desembargadores e desembargadoras pelo apoio, em especial aos de setores e núcleos que têm levado o TJMA a posições de destaque no cenário nacional. Cumprimentou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, pelo trabalho frente à CGJ, ausente da solenidade em razão da morte da mãe. 

Apontou as ações de valorização de servidores e servidoras, como o programa Meritus, o auxílio-bolsa, com o pagamento de até 70% do valor da mensalidade, ações de saúde e bem-estar, qualidade de vida no ambiente de trabalho, além de melhoria dos valores dos auxílios e vencimentos.

Disse que espera, em breve, poder anunciar o início das obras de implantação da usina fotovoltaica, que gerará ganhos econômicos e de sustentabilidade para o Tribunal, da construção de novos salões do júri, do novo fórum de São José de Ribamar e da nova sede do tribunal, com garantia de acessibilidade e maior conforto para os(as) usuário(as) dos serviços.

ACERVO ZERADO 

O desembargador Paulo Velten anunciou que a Assessoria Jurídica da Presidência zerou todo o acervo de processos, entre recursos e pedidos de suspensão. “Hoje, a nossa Assessoria consegue trabalhar com os processos que entram no dia”, acrescentou. 

“Nós somos o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Sigamos juntos, sem distração, com energia e foco no aprimoramento da nossa instituição, fazendo bem e depressa por uma Justiça de proximidade. Parabéns, Tribunal de Justiça do Maranhão, pelos seus 210 anos de prestação jurisdicional”, finalizou o presidente.

MOMENTO ESPECIAL

Antes do discurso do presidente, o ministro Vieira de Mello Filho, que tem 36 anos de magistratura, disse ser um momento muito especial para todos(as) os(as) homenageados(as).

“Ser magistrado é uma tarefa de entrega à sociedade, para que nós possamos transformar o nosso tempo. Hoje, um país não visto é um país que envolve 33 milhões de pessoas na pobreza, 105 milhões de pessoas em situação de insuficiência alimentar. Um país que traz, no seu seio, uma questão racial muito grave, fruto da escravidão, que coloca 68% dos presos no sistema carcerário – são pessoas negras –, um país cuja violência de gênero tem andado em patamares impensáveis, um país onde os nossos povos originários, os povos de matriz africana, buscam até hoje o seu espaço”, detalhou.

“Eu vejo a ação do Tribunal, ao reconhecer aos magistrados, pelo compromisso e pelo serviço prestado ao Tribunal, os seus dez, vinte, trinta ou quarenta anos, um ato de bastante simbolismo, porque a nossa carreira não é forjada para reconhecimentos nem homenagens. É uma carreira forjada para o anonimato, para a austeridade, para a integridade, para a solidariedade e para a empatia”, acrescentou.

O ministro parabenizou o TJMA por homenagear os juízes, juízas e personalidades que colaboraram com a Justiça. 

“Só vamos transformar o nosso país, quando for uma ação de todos: solidária, empática, justa, por um novo tempo, por um novo país. Eu agradeço a homenagem feita a todos nós. Eu falo com muito orgulho que ver vocês, juízes e jovens, com muito tempo já de magistratura, com o reconhecimento do Tribunal, é a esperança para as gerações futuras”, finalizou.

Além do presidente do TJMA e do ministro do TST, também compuseram a mesa de honra da solenidade: o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, representando o governador Carlos Brandão; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco; o deputado federal Pedro Lucas Fernandes; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro João Jorge Jinkings Pavão; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; e o diretor-geral da OAB, Seccional Maranhão, Gustavo Mamede Lopes de Sousa.

Também compareceram outros(as) representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos âmbitos federal, estadual e municipal, autoridades militares e eclesiásticas, acadêmicas, familiares, amigos e amigas dos homenageados e homenageadas.

HOMENAGENS

Durante o evento comemorativo dos 210 anos do TJMA, diversas autoridades foram homenageadas com a entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima e Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, foi agraciado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a partir de indicação feita pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten. Nilson Soares ficou emocionado com a medalha recebida da Corte de Justiça maranhense.

“É uma honra receber esta medalha tão especial. Afinal, há uma afinidade singular entre a Bahia e o Maranhão. Basta dizer que o grande Padre Vieira foi educado uma parte na Bahia e outra no Maranhão. Além disso, o Maranhão é um estado de tradição cultural, nas artes, na poesia, na política, de modo que eu fico muito sensibilizado e emocionado com essa homenagem a mim prestada”, expressou.

O 1º vice-presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, foi agraciado com a Medalha Bento Moreira Lima, pelos 10 anos de bons serviços prestados à Justiça maranhense. Na oportunidade, o desembargador expressou felicidade e gratidão pelo reconhecimento recebido da Corte de Justiça.

“Estou muito feliz, grato e orgulhoso por receber esse reconhecimento do serviço que eu venho prestado com seriedade, presteza e honestidade. Foram 10 anos em que tive uma atuação marcante na Justiça, como desembargador, ouvidor-geral da Justiça e, hoje, como 1º vice-presidente”, pontuou.

Durante a solenidade, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, recebeu a Medalha Antônio Rodrigues Vellozo. A indicação foi feita pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e pelos desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Antônio Bayma. O prefeito ressaltou que a comenda evidencia a harmonia entre os Poderes.

“Esta medalha representa a importância da harmonia entre os poderes. A Prefeitura de São Luís é parceira das boas ações do Poder Judiciário Maranhense. Eu fico muito honrado e com a certeza de que essa é uma homenagem que eu recebo em nome de toda a população de São Luís”, disse.

Na oportunidade, o juiz Ferdinando Serejo Sousa foi homenageado com a Medalha Bento Moreira Lima, pelos 20 anos de relevantes serviços prestados à Justiça. A comenda foi entregue a ele pelo pai, desembargador Lourival Serejo, motivo de maior orgulho e alegria, segundo o magistrado agraciado.

“Eu me sinto muito feliz e orgulhoso em receber esta homenagem. É um momento de refletirmos sobre a nossa jornada e renovarmos as energias. Além disso, é impagável para mim receber a medalha das mãos do meu pai, que me inspira tanto na magistratura”, frisou.

MEDALHAS

A Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima foi criada pela Resolução nº 18 de 1986, em homenagem a um dos mais ilustres magistrados do Maranhão. É concedida aos juízes e juízas que estão completando 10, 20, 30 e 40 anos de bons serviços à magistratura maranhense. Foram agraciados(as) os(as) magistrados(as) que completaram 10 anos, 20 anos e 30 anos. 

Criada pela lei 2.814, de 1967, posteriormente regulamentada pela Resolução nº 4, de 1999, a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo cultua a memória do primeiro chanceler do então Tribunal da Relação de São Luís. É concedida às personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça. 

A Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes foi instituída pela Resolução nº 56/2013, é uma reverência ao jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país

MEDALHAS

Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes

1. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Conselheiro Nacional de Justiça – indicação do desembargador Presidente do TJ/MA, Paulo Sérgio Velten Pereira;
2. Desembargador Presidente do TJ/BA, Nilson Soares Castelo Branco – indicação do desembargador Presidente do TJ/MA, Paulo Sérgio Velten Pereira;
3. Conselheiro, João Jorge Jinkings Pavão, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – indicação dos desembargadores, Tyrone José Silva e José Joaquim Figueiredo dos Anjos;
4. O Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, Rommel Araújo de Oliveira – por proposição do desembargador Lourival Serejo.

Medalha Antônio Rodrigues Vellozo

1. Eduardo Salim Braide, Prefeito da cidade de São Luís/MA – indicação dos desembargadores – Presidente do TJ/MA, Paulo Sérgio Velten Pereira, José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Antonio Fernando Bayma Araujo;
2. Sávio Dino de Castro e Costa Júnior, Advogado – indicação do desembargador – Presidente do TJ/MA, Paulo Sérgio Velten Pereira;
3. Rafael Campos Soares da Fonseca, Advogado e Professor – indicação do desembargador – Presidente do TJ/MA, Paulo Sérgio Velten Pereira;
4. Zuleide Fernandes Bogéa, Educadora (in memoriam) – indicação da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes;
5. Joanna Rocha dos Santos, empresária e política (in memoriam) – por proposição da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes;

6. João Guilherme Abreu, Advogado – indicação dos desembargadores Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe e José Joaquim Figueiredo dos Anjos;
7. Luís Fernando Silva, Secretário de Estado – indicação do desembargador Tyrone José Silva;
8. Coronel QOPM Paulo Fernando Moura Queiroz, Comandante Geral da PMMA – indicação do desembargador José Gonçalo de Sousa Filho;
9. Celso Gonçalo de Sousa, Presidente do Conselho Deliberativo Estadual do SEBRAE/MA – indicação do desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim;
10.  Paulo Henrique Araújo dos Reis, Procurador de Contas do TCE/MA – indicação do desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim;
11. Tenente Coronel QOPM Neuberth Froz Duarte – indicação do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos;
12. Pastor da Primeira Igreja Batista de São Luís (PIB), Eliezer Lourenço da Silva – indicação do Juiz de entrância final Samuel Batista de Souza;
13. Rubem Lima de Paula Filho, Juiz Federal – indicação do desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa.
14. Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes – indicação do desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho.
15. Isabela Bispo Costa – Cardiologista InCor – Instituto do Coração do HCFMUSP – indicação do desembargador Marcelo Carvalho Silva.
16. Hilton Araújo de Melo – Procurador Regional Eleitoral – TRE/MA – indicação da Desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar.

Medalha Bons Serviços Bento Moreira Lima 

10 anos

Cynara Elisa Gama Freire

Desembargador Ricardo Duailibe

20 anos
1. Anderson Sobral de Azevedo – 30/12/2003
2. Joscelmo Sousa Gomes – 30/12/2003
3. Larissa Rodrigues Tupinambá Castro – 30/12/2003
4. Holídice Cantanhede Barros – 30/12/2003
5. Lavínia Helena Macedo Coelho – 30/12/2003
6. Francisco Soares Reis Junior – 30/12/2003
7. Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa – 30/12/2003
8. Andre Bogea Pereira Santos – 30/12/2003
9. Kariny Reis Bogea Santos – 30/12/2003
10. Cristiano Simas de Sousa – 30/12/2003
11. Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro – 26/12/2003
12. Marco Aurélio Barreto Marques – 26/12/2003
13. Milvan Gedeon Gomes – 22/12/2003
14. Márcio Aurélio Cutrim Campos – 22/12/2003
15. Gisele Ribeiro Rondon – 18/12/2003
16. Jaqueline Reis Caracas – 17/12/2003
17. Jairon Ferreira de Morais – 16/12/2003
18. Mario Marcio de Almeida Sousa – 16/12/2003
19. Karine Lopes de Castro Cardoso – 16/12/2003
20. Karla Jeane Matos de Carvalho – 16/12/2003
21. Francisco Ferreira de Lima – 15/12/2003
22. Iris Danielle de Araújo Santos – 15/12/2003

30 Anos

1. Maria Izabel Padilha – 3/5/1993
2. Isabella de Amorim Parga Martins Lago – 3/5/1993
3. Nelson Ferreira Martins Filho – 3/5/1993
4. Ana Celia Santana – 3/5/1993
5. Ariane Mendes Castro Pinheiro – 3/5/1993
6. Maria José França Ribeiro – 3/5/1993
7. Jose Ribamar d’ Oliveira Costa Júnior – 3/5/1993