Neste domingo, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) faz alusão ao Dia Nacional da Acessibilidade (5 de dezembro). O intuito da data é conscientizar a população sobre a importância da acessibilidade, como um direito de todos e todas, independentemente da condição física, intelectual ou sensorial, com vistas à garantia de uma sociedade inclusiva.

O presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Josemar Lopes Santos, enfatiza a relevância da temática.

“São mais de 24 milhões de pessoas com deficiência no Brasil. Precisamos de um país com acessibilidade. Esse desafio é responsabilidade de todos os Poderes, especialmente do Judiciário, que tem o dever de assegurar acessibilidade a todos e a todas”, afirma.

ACESSIBILIDADE 

Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o termo acessibilidade significa a possibilidade e condição de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, de edificações, espaços, mobiliários e equipamentos urbanos buscando um desenho universal.

Acessibilidade pressupõe a remoção de barreiras arquitetônicas, comunicacionais, instrumentais, metodológicas, pragmáticas e atitudinais. Desta forma, o termo acessível é um atributo essencial para a melhoria da qualidade de vida de todas as pessoas, com ou sem deficiência.