TJMA escolhe dois juízes para atuarem como desembargadores convocados

O Tribunal de Justiça do Maranhão escolheu, por meio de votação do seu Órgão Especial, os juízes Fernando Mendonça, pelo critério de merecimento, e Carlos Veloso, por antiguidade, para atuarem como desembargadores convocados da Corte, em sessão realizada nesta quarta-feira (7/2). Os dois magistrados foram empossados pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, no Gabinete da Presidência, após a sessão.

Temporariamente, Fernando Mendonça trabalhará na 2ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Privado. Já Carlos Veloso atuará na 1ª Câmara de Direito Criminal.

Ao anunciar o resultado da votação, pelo critério de merecimento, o presidente do TJMA destacou que todos os candidatos são grandes e bons juízes.

Na soma dos votos, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, primeiro colocado, obteve 1.500 pontos (pontuação máxima); seguido de Jesus Guanaré de Sousa Borges, com 1.457; Nélson Melo de Moraes Rêgo, com 1.447; Carlos Henrique Rodrigues Veloso, com 1.445; e Jamil Aguiar da Silva, com 1.439.

Pelo critério de antiguidade, o inscrito foi o juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, titular da Vara da Saúde Pública do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, que teve votação unânime para o cargo.

O desembargador Paulo Velten (ao centro na foto abaixo) demonstrou alegria de estar na Presidência do Tribunal no momento da escolha dos colegas magistrados.

“Tenho certeza absoluta que tanto o Fernando Mendonça como também o Carlos Veloso estão vindo para cá impregnados desse mesmo ideal, que é o ideal de justiça, é o ideal de construir uma instituição que precisa ser aprimorada no dia a dia e que seja uma instituição capaz de assegurar para as pessoas a tutela dos direitos, a crença da sociedade, que esse é o caminho a ser seguido: a construção de uma sociedade efetivamente civilizada”, acrescentou o presidente do TJMA.

GRATIFICANTE

“É muito gratificante para a gente, como servidor de mais de 30 anos, cuidando de atividades tão complexas e tão difíceis e, comprometido com elas, evidentemente, com muita dedicação, com muito esforço, com muito sacrifício”, disse Fernando Mendonça, ao dizer que vai tentar lutar para desenvolver um trabalho que esteja à altura da Corte.

“Atualmente, estou na área de saúde e em área cível, mas eu já fui juiz vinculado à vara criminal. E aí, em função disso e também das atualizações constantes, acredito que não haverá grandes entraves, mas, se houver, a gente, com certeza, conseguirá superá-las”, completou Carlos Veloso.

VOTAÇÃO

Todos os candidatos, seja por merecimento ou antiguidade, receberam manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, presidente eleito do TJMA para a gestão que se iniciará no final de abril deste ano.

O presidente Paulo Velten passou a palavra ao relator, desembargador Ronaldo Maciel, que deu início ao processo de votação pelo critério de merecimento. 

Na votação, por merecimento, foram avaliados os critérios de desempenho (0 a 20 pontos); produtividade (0 a 30); presteza (0 a 25); e aperfeiçoamento (0 a 25) de cada um(a) dos(as) candidatos(as).

A segunda votação foi pelo critério de antiguidade, novamente relatada pelo desembargador Ronaldo Maciel, com a confirmação do nome do juiz Carlos Veloso por todos os presentes.

POSSE

O diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson dos Santos, leu os termos de compromisso e posse, assinados pelo presidente Paulo Velten e pelos juízes Fernando Mendonça e Carlos Veloso, como desembargadores convocados.

O presidente do TJMA aproveitou a ocasião para entregar ao juiz Carlos Veloso a Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima, por 30 anos de atividade no Judiciário. Paulo Velten elogiou o trabalho desenvolvido pelo magistrado, atualmente na área de Saúde e anteriormente na de Fazenda.

Após a entrega, Fernando Mendonça, o primeiro a falar, afirmou ser uma honra e satisfação ter sido escolhido para compor a Corte e disse que trabalhará para fazer jus ao merecimento.

Carlos Veloso disse que valeu a pena esperar por este momento que considera importante, tanto que convocou diversos familiares para a cerimônia de posse. Lembrou ser da mesma turma de outros desembargadores presentes. Também prometeu muito trabalho e dar o melhor de si para o jurisdicionado e para a causa da Justiça.

Participaram da solenidade a desembargadora Marcia Chaves e os desembargadores Gonçalo de Sousa Filho, Ronaldo Maciel, Nilo Ribeiro e Gervásio dos Santos.

O desembargador Gervásio dos Santos disse ser um momento de grande importância e felicidade, por considerar que dois valorosos colegas chegam ao Tribunal.

A desembargadora Márcia Chaves falou da alegria de ver colegas de sua turma, que tomaram posse na magistratura em 1991, chegarem ao Tribunal.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, também parabenizou os colegas magistrados. “Todos os colegas têm uma trajetória muito grande, inclusive na Associação dos Magistrados, integrados à Associação. A gente sabe da seriedade e da integridade desses dois colegas”, elogiou.

O presidente Paulo Velten reforçou a felicidade com a chegada de Fernando Mendonça e de Carlos Veloso ao Tribunal.