O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária, em parceria com a Prefeitura de Balsas e o Cartório do 1º Ofício, realizou na última semana (13/5), mais uma etapa da entrega de títulos de regularização fundiária no município de Balsas.

Nesta etapa, 16 famílias do bairro São Caetano foram beneficiadas com títulos de regularização fundiária urbana de interesse social, garantindo segurança jurídica e dignidade aos moradores contemplados. A iniciativa faz parte de um cronograma contínuo que prevê a entrega de outros 100 títulos até o mês de julho deste ano.

Uma das beneficiárias, Dona Iraci disse que já fazia 25 anos que ela esperava pelo título de propriedade. “Significa muita coisa, é muito importante para mim, já estava para abandonar o terreno, agora vou construir”, declarou.

A solenidade contou com a presença do corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; da juíza Arianna Saraiva e do juiz Douglas Lima da Guia, ambos coordenadores do Núcleo de Governança Fundiária; do prefeito de Balsas, Alan Douglas de Oliveira; e da cartorária do 1º Ofício de Balsas, Greice Rosseto.

A ação reafirma o compromisso do TJMA e de seus parceiros em promover o direito à moradia legal e a inclusão social, assegurando o acesso à propriedade regularizada para as famílias maranhenses.