O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta sexta-feira (19), solenidade especial para entrega da Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima, Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes e Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo, homenageando personalidades pelos bons serviços prestados à Justiça e à cidadania. As medalhas foram entregues pelos desembargadores, tendo à frente o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo.

O evento ocorre anualmente, em data próxima à comemoração do aniversário do Tribunal de Justiça do Maranhão, a terceira Corte de Justiça mais antiga do Brasil, fundada em 4 de novembro de 1813. Foram agraciados magistrados, magistradas, juristas e autoridades com efetiva lista de bons serviços prestados à Justiça e à sociedade maranhense.

O presidente Lourival Serejo anunciou especial satisfação ao encerrar a solenidade de entrega das três principais comendas do Poder Judiciário do Maranhão, agradecendo aos homenageados(as) e a todos(as) os(as) presentes, lembrando de uma lição do filósofo Aristóteles: “A honra não consiste em receber títulos, mas em merecê-los”.

O desembargador destacou que, nestes 208 anos de existência, o Tribunal de Justiça foi testemunha do desenrolar da história do Maranhão e do Brasil. “Em muitas ocasiões, suas paredes vibraram de ansiedade e preocupação, diante das agitações sociais e políticas, como nesta fase contemporânea, que está emitindo sinais de alerta sobre os perigos à nossa democracia e o calor pela igualdade das funções sociais”, frisou.

Lourival Serejo revelou que está autorizando, nesta semana, a publicação de outdoor com a frase: “Tem gente passando fome”.

Ao dirigir-se aos magistrados e magistradas, lembrou que as medalhas que receberam, pelo reconhecimento dos trabalhos prestados à Justiça maranhense, são distribuídas em décadas de atuação, como se fossem a infância, a juventude, a maturidade e a longevidade.

Desejou que magistrados e magistradas recebam as medalhas, não para servir de adorno, mas para lembrar a cada um do compromisso de continuar a tarefa de levar a Justiça a todos aqueles que esperam soluções.

“Chegamos a um momento da história em que o Poder Judiciário tornou-se o mais confiante depositário das esperanças dos cidadãos que anseiam pela satisfação dos seus direitos”, destacou Lourival Serejo.

O presidente do TJMA desejou que as autoridades e cidadãos (ãs) contemplados (as) com as comendas do Poder Judiciário se irmanem para assegurar o funcionamento da democracia, com ações que visem a construir uma sociedade livre, justa, solidária, erradicando a pobreza, a marginalização e os preconceitos sociais.

Recordou o período de enfrentamento e o de recente começo da saída da pandemia, sem parar as atividades do Judiciário maranhense, para assegurar a Justiça a toda a sociedade. “Estamos construindo um novo Judiciário, cada vez mais equipado, com todos os recursos modernos, para bem servir à coletividade e assegurar, em tempo razoável, a prestação dos seus clamores”, frisou o presidente, que finalizou agradecendo a todos(as).

O secretário de estado da Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, foi agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodigues Velozzo, por indicação do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, que justificou a indicação pelos serviços e atenção prestados pelo secretário à população e ao Judiciário durante a pandemia da Covid-19. 

Falando em nome dos homenageados, em uma fala pontuada por vários momentos de emoção, o secretário relembrou seu primeiro contato com o Judiciário, ainda como advogado, e falou que nunca imaginaria que, um dia, seria agraciado com tamanha honraria. Revelou que muitos dos atuais magistrados e magistradas da Corte foram modelo e referência de sonhos, em meio a tantas dificuldades vividas por sua e outras famílias em tempos passados.

Falou sobre o desafio da pandemia, com cenas de horror, vidas perdidas, mas falou do orgulho de poder dizer: “O estado que tem a melhor resposta da pandemia no Brasil é o Estado do Maranhão”.

Carlos Lula citou quatro lições que aprendeu no período de pandemia: “A ignorância não pode ser uma característica para louvar; não podemos deixar o medo nos impedir de tomar as atitudes que precisamos tomar; fazer o que é correto, e não fazer o que é mais fácil; e saber agir em comunidade”.

“Se a gente pensa o futuro, presidente, se a gente pensa em Justiça – e é isso que essa medalha simboliza – uma sociedade mais justa, mais igual, se a gente vai enfrentar o meio ambiente, para que evite futuras pandemias no futuro, se a gente quer emprego para as pessoas, se a gente quer que as pessoas tenham condição de comer – e a gente não tenha e nem precise de restaurante popular no futuro, porque as pessoas não vão passar fome -, se eu quero isso, eu tenho de tomar decisões em conjunto”, refletiu o secretário.

O secretário de Saúde elogiou a atitude e sacrifício que tantas outras pessoas tomaram para combater os efeitos da pandemia e finalizou: “É possível ostentar uma medalha como essa hoje, a honrar a Justiça, a honrar esse Tribunal, apontar para o caminho de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária – como informa a Constituição, presidente – a gente tem que tomar atitudes, pensando no conjunto da sociedade e no futuro. Que Deus possa nos abençoar e que a gente possa honrar essa medalha Antonio Rodrigues Vellozo e esse Tribunal de Justiça, para que, no futuro, a gente tenha que enfrentar e dizer que a gente conseguiu, no fim das contas, entregar à sociedade um lugar melhor, mais humano, mais justo e mais digno”.

Compuseram a mesa, além do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo; o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim; o presidente do TJPI, desembargador José de Ribamar Oliveira; o procurador de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa; o deputado Federal Edilázio Júnior; e o presidente da AMMA, juiz Holídice Barros.

208 ANOS DE HISTÓRIA

O desembargador Cleones Carvalho Cunha falou em nome do Tribunal de Justiça, ratificando o orgulho e satisfação pela realização da sessão solene do 208º (ducentésimo oitavo) aniversário da Corte, terceiro mais antigo do país, instalado em 4 de novembro de 1813. Ele relembrou as denominações recebidas ao longo da história do TJMA, que nasceu “Tribunal da Relação de São Luiz do Maranhão”; foi transformado com a Proclamação da República, em 1889, recebendo, na sequência das Cortes Colegiadas, os títulos de “Superior Tribunal de Justiça” (1891), “Corte de Apelação” (1934), “Tribunal de Apelação” (1937) e finalmente “Tribunal de Justiça” a partir de 1946. “Vale lembrar as históricas denominações desta Casa de Justiça, mas vale mais ainda registrar a busca incessante deste Tribunal de Justiça, de bem servir à sociedade maranhense, possibilitando-lhe a garantia da concretização do preceito constitucional do acesso à Justiça, visando ao fortalecimento da democracia no Estado e realizando a prestação jurisdicional”, observou.

Ele ressaltou ainda a responsabilidade do Judiciário nos dias atuais, nos quais, não havendo espaço para retrocessos, precisa se mostrar cada vez mais forte e atuante, com altivez e independência, para salvaguardar os direitos e liberdades fundamentais reclamados pelos cidadãos, solidificando a democracia e afastando tentativas de provocação de instabilidade institucional por meio de desinformações. “Vale lembrar que nos difíceis, estranhos sofridos e longos dias dos anos de 2020 e 2021, não paramos, cumprimos nosso dever de magistrados, inovamos, criamos meios alternativos, novas maneiras, prosseguimos e avançamos com nossa prestação jurisdicional”, frisou.

O magistrado manifestou agradecimentos aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras que compuseram e compõem a Corte nos seus 208 anos de história, bem como a todos os homenageados com as três Medalhas entregues. “2020 e 2021 foram anos difíceis, aflitivos. Em referência a todas as vítimas dessa tragédia, prestamos um preito in memorian ao Padre José Bráulio Sousa Ayres, negro, orgulhoso de sua raça e suas origens do quilombo de Santo Antônio em Penalva, uma das primeiras vítimas da Covid, aos 66 anos”, disse.

MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO ANTÔNIO RODRIGUES VELLOZO

Criada pela Lei 2.814/1967 e regulamentada pela Resolução N° 4/1999, a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo cultua a memória do primeiro chanceler do Tribunal das Relações de São Luís, sendo concedida a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça. Foram agraciados com a Medalha:
– O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Glalbert Nascimento Cutrim e a procuradora de Justiça Domingas de Jesus Froz Gomes, indicados pelo desembargador José Ribamar Froz Sobrinho;
– O procurador de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, por proposição do desembargador Jamil Gedeon;
– O secretário de estado da Educação, Felipe da Costa Camarão, e o secretário de Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, por indicação do desembargador Lourival Serejo;
– O secretário estadual de Administração Penitenciária, Murillo Andrade, por proposição do desembargador Marcelo Carvalho Silva;
– O vereador Gutemberg Fernandes de Araújo, por indicação da desembargadora Nelma Celeste Silva Sarney;
– O diretor de Secretaria do TJMA, Mário Lobão Carvalho, por indicação dos desembargadores Jorge Rachid e Jamil Gedeon;
– O padre Bráulio (in memoriam), representado pela sobrinha Elivânia Aires, por proposição do desembargador Cleones Cunha;
– O advogado Ronald Augusto Sarney Costa, por proposição do desembargador Tyrone José da Silva;
– O advogado Francisco Soares Reis, por proprosição do desembargador Antonio Fernando Bayma;
– O advogado, escritor e prático Matusalém Pimenta, por indicação da desembargadora Francisca Galiza
– Vírginia de Medeiros Claudino Milani, Advogada – indicação do desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira;
– Luís Augusto de Miranda Guterres, Advogado – indicação do desembargador Jorge Rachid Mubárak Maluf;
– José Benedito Buhatem, Médico – indicação dos desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf, Jamil de Miranda Gedeon e João Santana Sousa;
– José Nicodemos Barbosa, Médico – indicação da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes;
– Ibrahim Assub Júnior, Médico – indicação da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e dos desembargadores Ricardo Duailibe e José Jorge Figueiredo dos Anjos;

MEDALHA ESPECIAL DO MÉRITO CÂNDIDO MENDES

A “Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes”, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, em reverência ao grande jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos em defesa das fronteiras do país. É concedida pelo Tribunal de Justiça a desembargadores, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, governador, ministros de tribunais superiores, ministros de estado, senadores e presidente da República.

Foram condecorados com a “Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes” durante a solenidade:

– O Vice-Governador do Estado do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior – indicação do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira;
– O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira – indicação do desembargador Raimundo José Barros de Sousa;

MEDALHA DOS BONS SERVIÇOS BENTO MOREIRA LIMA

A Medalha Desembargador Bento Moreira Lima foi criada em 1986 em homenagem a um dos mais ilustres juristas do Maranhão para ser concedida a magistrados que completarem 10, 20, 30 e 40 anos de bons serviços na magistratura. A solenidade homenageou os magistrados:

2020

Pelos 10 anos de serviços à Justiça, foram condecorados com a “Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima” os seguintes juízes e juízas: Raquel Araujo Castro Teles de Menezes, Romulo Lago e Cruz, Alessandra Lima Silva, Gisa Fernanda Nery Mendonça de Sousa, Jaqueline Rodrigues da Cunha, Alessandro Arrais Pereira, Marcelo Moraes Rego de Souza, Rodrigo Otávio Terças Santos, Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne, Marcelo Frazão Pereira, Alexandre Antonio José de Mesquita.

2021

Pelos 10 anos de serviços prestados, foram agraciados os juízes e juízas Tereza Cristina Franco Palhares Nina, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, Sheila Silva Cunha e José Ribamar Serra.

Juízas e juízes que foram condecorados pelos 20 anos de serviços à Justiça: Raul José Duarte Goulart Júnior, Alessandro Bandeira Figueiredo, Marcelo Elias Matos e Oka, Flávio Roberto Ribeiro Soares, Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior, Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, Rommel Cruz Viégas,  Mazurkievicz Saraiva de Sousa Cruz, Rogério Pelegrine Tognon Rondon, Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues, Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior e Vanessa Clementino Sousa. 

Pelos 30 anos de serviços à Justiça, foram condecorados com a “Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima” durante a solenidade as seguintes juízas e juízes: José Edilson Caridade Ribeiro, Luzia Madeiro Neponucena, Lucas da Costa Ribeiro Neto, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, José Américo Abreu Costa, Nelson Melo de Moraes Rego, Joseane de Jesus Correa Bezerra, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, José Eulálio Figueiredo de Almeida e Márcia Cristina Coelho Chaves.

Os desembargadores Antonio Fernando Bayma Araujo, José Gonçalo de Sousa Filho e a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza foram agraciados com a “Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima” pelos 30 anos de exercício na magistratura.

 Já os desembargadores Antonio Guerreiro Júnior, Lourival de Jesus Serejo Sousa, Vicente de Paula Gomes de Castro e Luiz Gonzaga Almeida Filho foram agraciados com a “Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima” pelos 40 anos de exercício na magistratura.