O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) conquistou o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade do ano de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi alcançado após a interposição de recurso e revisão da pontuação do TJMA. 

O TJMA atingiu o percentual de pontuação igual a 57,95%, chegando à pontuação de 959, de um máximo de 1655, posicionando-se para a categoria “Prata”.
Nesta segunda-feira (14/3), o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, recebeu a comunicação, por meio de ofício assinado pelo presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, conselheiro Richard Pae Kim.

Para o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, o resultado reflete o empenho no trabalho dos servidores, servidoras, magistrados, magistradas e demais colaboradores e colaboradoras do Judiciário maranhense, primando por serviços eficientes, céleres e com inovação. 

Todos os tribunais do país participaram do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.

EDIÇÃO DE 2021

O Prêmio CNJ de Qualidade para o ano de 2021, de acordo com a Portaria CNJ nº 135 de 6 de maio de 2021, apresentou avanços em relação ao ano anterior, tendo sido implementadas mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais. Também foi considerada a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário, com o enfrentamento à pandemia da Covid-19. A portaria foi apresentada durante a primeira Reunião Preparatória para o XIV Encontro do Poder Judiciário.

Entre as mudanças, foi incorporada a definição de parâmetros de classificação por segmento de Justiça, ou seja, Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e Tribunais Superiores, e não mais no modelo de ranking geral. A mudança foi uma sugestão dos tribunais para que os critérios de avaliação observassem de maneira mais paritária os participantes.

Outra modificação trata da divisão de eixos temáticos pelos quais será avaliado o desempenho dos órgãos da Justiça. Em 2019, o Prêmio identificou, avaliou e reconheceu o trabalho dos tribunais brasileiros em três eixos temáticos: Governança, Produtividade e Transparência e Informação. A partir de 2020, a pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade será por meio de critérios sistematizados em quatro categorias: Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia.

Os critérios de avaliação dos tribunais foram aperfeiçoados e adequados à realidade do país. Para cada um dos requisitos, é atribuído um valor de pontuação, com itens diferenciados por segmento de Justiça. Os tribunais que alcançarem melhor colocação entre aqueles do mesmo ramo serão reconhecidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”.