Em uma visita institucional realizada na última quinta-feira (13/2), o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), juiz Rodrigo Nina, encontrou-se com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), Fábio Ribeiro, para discutir parcerias que visam ampliar as ações de conciliação na Capital. O encontro realizado na sede da CDL, também contou com a participação da secretária do 1º Cejusc de São Luís, Lilian Karissa, e do superintendente da CDL São Luís, Anderson Joelmes.

O magistrado explicou sobre a estrutura do Nupemec/TJMA, além do funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc´s), responsáveis em prestar atendimento e orientação aos cidadãos e cidadãs, promover ações de cidadania com foco na resolução de conflitos de forma consensual. “Além disso, iniciamos um diálogo que objetiva firmar uma possível parceria, com a disponibilização de serviços de conciliação aos lojistas associados”, pontuou.

Rodrigo Nina também explicou que, por meio dessa parceria, os lojistas podem ter a oportunidade para solucionar demandas de cobrança de forma pré-processual, sem a necessidade de, em um primeiro momento, protocolar uma ação judicial.

Em 2024, os 24 Cejusc´s instalados em todo o Estado realizaram 40.131 audiências com um total de R$ 148,9 milhões em acordos celebrados, que passaram a movimentar a economia doméstica com repercussão direta no desenvolvimento social dos municípios. O índice geral de conciliação alcançou 28,56%.

Fábio Ribeiro apresentou a estrutura da CDL São Luís, o quantitativo de associados e o catálogo de serviços oferecidos pela instituição. O presidente também demonstrou interesse na parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). “Foi um diálogo muito positivo, conhecemos a iniciativa, esclarecemos dúvidas, de modo que voltaremos a conversar para aprimorar essa cooperação”, pontuou.

NUPEMEC TJMA

Os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec´s) foram criados pela Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta resolução estabelece as atribuições e o funcionamento dos núcleos, que incluem a instalação e monitoramento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s), e por promover capacitação e estímulo à autocomposição, oferecendo programas de treinamento para juízes, servidores e a sociedade em geral. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA é presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho.