O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Comissão Recursal, torna público, nesta quarta-feira (10/9), o EDT-COMDIV – 102025, com a relação nominal dos(as) candidatos(as)  que tiveram a autodeclaração, condição de pessoa negra (preta ou parda), validada pela Comissão Recursal de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Maranhão (PJMA), após o julgamento dos recursos para heteroidentificação no  4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2025.2 e no 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) 2025.2 . 

A Banca Recursal julgou 10 recursos e o comprovante de validação será emitido e enviado pela Comissão de Heteroidentificação ao e-mail do(a) candidato(a) .

No Maranhão, 94 candidatos(as) apresentaram autodeclaração para concorrer às vagas destinadas às pessoas negras na edição do ENAM e ENAC 2025.2. Desse total, 6 candidatos/as foram aprovados/as na primeira etapa de análise fotográfica; 8  foram aprovados na etapa presencial (banca presencial de heteroidentificação); e uma   candidata aprovada  após o julgamento dos recursos pela Comissão Recursal, totalizando 15 candidatos(as) com autodeclaração validada no processo de heteroidentificação do TJMA 2025.2.