O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, anunciou a entrega da primeira etapa do Projeto de Geração de Energia Fotovoltaica do Poder Judiciário. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (03), na abertura do Workshop de Geração Distribuída, realizado no auditório do Fórum Des. Sarney Costa(Calhau), em São Luís. A iniciativa, que consiste na instalação de placas solares fotovoltaicas (painéis) que captam a luz solar e transformam em energia elétrica, já está beneficiando as comarcas da Ilha de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Caxias e Bacabal. A próxima fase, já em desenvolvimento, é a construção da usina de geração de energia renovável para todo o Judiciário.

O workshop, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça, com o apoio do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça (TJMA) e da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), contou com a parceria da Equatorial Energia. O evento discutiu o marco regulatório do setor, especialmente acerca da energia gerada pelo próprio consumidor; e o crescimento da quantidade de ligações de geração distribuída. Técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da empresa Equatorial ministraram as palestras.

Durante a abertura do evento, o corregedor-geral da Justiça, Froz Sobrinho, destacou as ações do Plano de Logística Sustentável do TJMA, por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental, presidido pelo desembargador Jorge Rachid. O corregedor lembrou que o Poder Judiciário tem avançado muito nesse setor e citou algumas medidas como a eliminação da compra de copos plásticos descartáveis e a bem-sucedida substituição destes por itens com critérios de sustentabilidade (copos biodegradáveis, canecas e xícaras de fibra de bambu); a Gestão de Resíduos; a migração dos processos físicos para o meio eletrônico; a implantação do projeto de geração de energia fotovoltaica, entre outras iniciativas.

Por meio de vídeo, o presidente do TJMA, que não compareceu à abertura do workshop por estar em outro compromisso institucional, falou sobre a importância do debate sobre a geração e uso da energia renovável, o papel do Poder Judiciário quanto às questões ambientais e as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo órgão, com destaque para as ações do Planejamento Estratégico e do Plano de Logística Sustentável do Tribunal. “Mas também contribuir com o equacionamento desse grande problema que é de ordem ecológica e de sustentabilidade, que é produzir uma energia efetivamente limpa. Um compromisso que o Judiciário assume na medida que incorpora a Agenda 2030 das Nações Unidas (ONU), que é sobretudo uma agenda dos direitos humanos”, afirmou.

O desembargador Jorge Rachid ressaltou o trabalho que o Poder Judiciário tem desenvolvido em relação às questões socioambientais, com destaque para a energia limpa, lembrando ainda os esforços empreendidos para a construção e implantação da usina de geração de energia solar. A usina fotovoltaica está sendo instalada em área cedida pelo Governo do Maranhão, na estrada que liga a cidade de São Luís ao município de São José de Ribamar.

Participaram da mesa de abertura do Workshop de Geração Distribuída também o diretor da Esmam, desembargador José Jorge Figueiredo; o diretor do Fórum de São Luís e o presidente da Associal dos Magistrados (AMMA), juízes Raimundo Ferreira Neris e Holídice Barros; o diretor geral da Aneel, Sandoval de Araújo; o presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio dos Santos; e o coordenador adjunto de Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência Energética da Aneel, Márcio Alcântara, que ministrou a palestra sobre cenário e marco regulatório da micro e minigeração distribuída. Presentes, ainda, o diretor de Relações Institucionais da Equatorial Maranhão, José Jorge Leite, e o chefe de gabinete da CGJ, José Bernardo Rodrigues.