O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio de abril de 2024 a abril de 2026, em votação durante Sessão Plenária administrativa, nesta quinta-feira (1º/2). Os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1ºvice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral) foram eleitos para os cargos e tomarão posse na última sexta-feira de abril (26).

Na eleição para presidente, o desembargador Froz Sobrinho, candidato único, foi eleito por unanimidade com 33 votos. Para o cargo de 1º vice-presidente, o desembargador Raimundo Bogéa foi o vencedor, com 22 votos, enquanto o desembargador Tyrone Silva obteve 11 votos. O desembargador Jorge Figueiredo, mais um candidato único, foi eleito para o cargo de 2º vice-presidente, com 31 votos. Por fim, para o cargo de corregedor-geral, o desembargador José Luiz Almeida recebeu todos os 33 votos.

Definidos os membros da Mesa Diretora para o próximo biênio, o futuro corregedor-geral da Justiça indicou a juíza Andréa Perlmutter para o cargo de diretora do Fórum de São Luís, nome aprovado pela unanimidade dos membros da Corte. Foi a primeira sessão com a presença das desembargadoras Márcia Chaves e Oriana Gomes e do desembargador Nilo Ribeiro, que tomaram posse na semana passada.

PRIORIDADE

“A gente tem que ir ao cidadão”, destacou o desembargador Froz Sobrinho, na entrevista pós-eleição. O atual corregedor-geral da Justiça enfatizou que a prioridade é cuidar das pessoas, o que inclui o quadro de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário.

Acrescentou que outro foco da futura gestão é cumprir metas, citando as relacionadas aos processos, ao meio ambiente, inclusão, defesa dos direitos humanos, sustentabilidade, acessibilidade e tecnologia, neste caso para facilitar ainda mais o acesso digital, trabalho que tem desenvolvido à frente da Corregedoria, com implantação de Salas de Justiça em todos os termos judiciários, mesmo os mais distantes.

“Todas essas metas vão estar na prioridade do planejamento, que já existe. Na verdade, isso aqui é só uma transição. Eu faço parte da atual Mesa Diretora como corregedor, já trabalhamos juntos, conseguimos chegar ao nível Ouro nacional, com o apoio da Corregedoria e da Presidência. É continuar esse trabalho, para que ele seja aperfeiçoado – a gente já sabe onde aparar essas arestas – e a gente conseguir atingir a nossa excelência, que é em busca do selo Diamante do CNJ, do reconhecimento nacional”, aponta Froz Sobrinho. 

O futuro corregedor-geral da Justiça falou sobre o trabalho conjunto a ser feito com o presidente eleito, mas com determinação em torno de um objetivo comum, que traga mais resultados para a população.
 
“Trabalhar para que o Judiciário do Maranhão seja mais produtivo ainda, sobretudo e fundamentalmente, dar condições aos magistrados. As condições já são boas, mas elas podem melhorar”, avalia José Luiz Almeida.

O presidente Paulo Velten (ao centro, na foto abaixo) disse que o discurso do futuro corregedor-geral da Justiça é absolutamente compatível com o que tem sido feito até agora e tem certeza que a nova Mesa Diretora – que terá o desembargador Froz Sobrinho à frente – trabalhará constantemente pelo aprimoramento do Poder Judiciário do Estado.

“Nós estamos conseguindo, até o final do mês de abril, conduzir o Tribunal com segurança, com integridade, com boa governança e produtividade, também, mas nós sabemos que, embora esse esforço tenha culminado com a obtenção do selo Ouro no Prêmio de Qualidade Total do CNJ, nós ainda precisamos melhorar naquele eixo, que é o que nos colocou ainda numa posição, embora confortável, entre os grandes tribunais, mas que a gente precisa aprimorar, que é o eixo produtividade”, ressaltou Paulo Velten. 

“Estamos todos em festa. Essa é uma mesa diretora formada por magistrados experientes, tarimbados, que – eu tenho certeza absoluta – fará uma boa gestão do Tribunal de Justiça, entregando uma prestação jurisdicional íntegra, célere e efetiva à sociedade maranhense”, concluiu o atual presidente do TJMA.

A sessão foi conduzida pelo presidente do TJMA, com a participação presencial de 32 desembargadores e desembargadoras, no Plenário, e do desembargador Josemar Lopes Santos, em seu gabinete no Tribunal.

EMOÇÃO 

Convidado a falar, o desembargador Froz Sobrinho agradeceu a Deus, saudou a todos e todas, especialmente a sua esposa e sua filha, anunciando que a futura gestão pretende usar as técnicas de linguagem simples nas comunicações a serem utilizadas em votos e demais atos e documentos do Judiciário.

Bastante emocionado, não conteve as lágrimas ao narrar sua trajetória, em mais de 30 anos de vida pública, a convivência, o trabalho ao lado dos(as) colegas magistrados(as) e o apoio. Lembrou que a Corregedoria Geral da Justiça é exemplo nacional, com os dois maiores prêmios do CNJ.

“Toda a nossa governança, senhor presidente, estará a serviço, prioritariamente, dos que têm fome e sede de Justiça, dos vulneráveis, como está sendo agora. Apoiamos a ideia de um sistema de Justiça humanitário, inclusivo, fraterno e restaurativo”, frisou.

Defendeu uma política de capacitação e valorização permanente e remuneração justa a magistrados(as) e servidores(as).

“Queremos vosso voto e apoio para continuar nossa jornada em busca da excelência administrativa e judicial. O esforço de todas e todos, conduzidos pela atual Mesa Diretora, nos deixou bem perto. Cumprimos todas as metas e chegamos ao reconhecimento nacional do CNJ com o selo Ouro”, acrescentou.

“Avante, colegas! É caminhando que se faz o caminho. Deus nos abençoe hoje e sempre. Muito obrigado”, finalizou.

VOTAÇÃO

O presidente do TJMA convidou para acompanhar o processo de apuração o 2º vice-presidente, desembargador Tyrone Silva, que, por sua vez, convidou também o desembargador Raimundo Barros. Conferidas as cédulas e a votação unânime, o desembargador Paulo Velten proclamou o desembargador Froz Sobrinho eleito presidente para o próximo biênio.

Em seguida, a eleição para 1º vice-presidente, com apuração conduzida pelo desembargador José de Ribamar Castro, que se aposentará em março. Após a apuração, com 22 votos para o desembargador Raimundo Bogéa e 11 para o desembargador Tyrone Silva, o presidente do Tribunal proclamou Raimundo Bogéa eleito para o cargo.

“Eu pretendo, quando assumir, cooperar com o presidente, no intuito de o Tribunal de Justiça elevar, cada vez mais, o padrão dele no cenário nacional, com as metas e a união dos juízes no sentido de produzir mais”, disse Raimundo Bogéa.

A eleição para 2º vice-presidente teve o desembargador Jorge Figueiredo como candidato único. Ele foi proclamado eleito pelo desembargador Paulo Velten, com 31 votos.

“Eu pretendo dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo desembargador Froz, porque, na verdade, eu fui eleito segundo vice, mas vou ser o corregedor do eixo judicial. Então, eu vou focar muito no eixo para melhorar mais ainda os serviços dos nossos cartórios”, explicou Jorge Figueiredo.

CORREGEDOR

Por fim, foi concedida a palavra ao desembargador José Luiz Almeida, candidato único ao cargo de corregedor-geral da Justiça. O magistrado com 37 anos de carreira disse estar consciente dos desafios que tem pela frente, em razão das gestões exitosas na Corregedoria, assim como ocorreu no TRE-MA, do qual é atual presidente.

“Cada administração na Corregedoria tem se superado na realização de ações voltadas ao interesse público”, avaliou.

Ao expressar como será sua gestão à frente da Corregedoria, o desembargador elegeu três prioridades e repetiu, para cada uma, a palavra produtividade.

“Esse é o desafio, porque, com a experiência acumulada de tantos anos, eu sei que, para o cidadão, para quem litiga, para quem busca a prestação jurisdicional, os projetos de alcance social, mas que atingem determinados nichos, eles são relevantes e devem, sim, ser implementados, mas, fundamentalmente, o que interessa para o cidadão que busca o Poder Judiciário é resultado”, destacou José Luiz Almeida.

PARABÉNS

O presidente Paulo Velten parabenizou todos e todas os(as) colegas e desejou sucesso à futura gestão, colocando-se à disposição para cooperar e ajudar no processo de transição. Também parabenizou a juíza Andréa Perlmutter, escolhida para o cargo de diretora do Fórum de São Luís.

“Eu agradeço a confiança pelo meu trabalho, pela indicação do desembargador corregedor (eleito) José Luiz e espero estar à frente do fórum realizando um trabalho de confiança junto à população, aos advogados, defensores, meus colegas juízes. Estarei à disposição de todos durante esses dois anos”, disse Andréa Perlmutter.