TJMA cria Ouvidoria Indígena e Programa de Conciliação para formação de mediadores
O Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniu-se, nessa quinta-feira (28), com representantes indígenas para tratar sobre ações de fortalecimento de políticas antidiscriminatórias e de defesa dos direitos dos povos indígenas.
A reunião foi conduzida pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonseca (coordenador), pela juíza Elaile Silva Carvalho (coordenadora adjunta) e pela servidora Joseane Cantanhede (analista judiciária e membra efetiva).
O encontro contou com a presença da advogada da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Kari Guajajara; do presidente da Associação dos Povos Timbiras do Maranhão e Tocantins, Jonas Gavião; da representante da Coapima, Edilena Krikati.
Na oportunidade, o juiz coordenador do Comitê de Diversidade, Marco Adriano, e a juíza Elaile Carvalho (coordenadora adjunta) apresentaram algumas iniciativas desenvolvidas pelo TJMA, com o intuito de atender às demandas apresentadas pelas lideranças indígenas, durante reunião realizada em fevereiro deste ano.
O juiz Marco Adriano ressaltou que as iniciativas implementadas pela Justiça, a partir de encaminhamentos deliberados em conjunto, demonstram o cumprimento dos objetivos institucionais do Comitê de Diversidade, ao estabelecer um diálogo permanente com os movimentos sociais organizados.
“A parceria interinstitucional firmada materializa os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, 10, 16 e 17 da Agenda 2030 da ONU e os compromissos institucionais do Judiciário com a garantia dos Direitos Humanos”, enfatizou.
Durante a reunião, foi apresentada a Resolução RESOL-GP – 422022, que institui, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, a Ouvidoria dos Povos Indígenas e os Núcleos de Mediação e Conciliação Indígenas.
Também foram apresentadas a PORTARIA-TJ – 20512022, que cria o Grupo de Trabalho Interinstitucional para elaboração do projeto de curso de formação de conciliadores e mediadores indígenas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão, e a PORTARIA-TJ – 20462022, que institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para elaboração dos projetos de cursos de formação, com temáticas antidiscriminatórias, por meio de parceria entre o Comitê de Diversidade e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Barra do Corda.
A Ouvidoria dos Povos Indígenas é um canal para recebimento de denúncias e de interlocução com os povos indígenas. O órgão será conduzido pela juíza Adriana Chaves.