O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, participou do V Encontro de Boas Práticas entre Tribunais do Bioma Amazônico, realizado nesta quinta-feira (12/6), em formato virtual. 

O evento integrou a programação do 1º Mês do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e reuniu magistradas, magistrados, servidoras e servidores dos Tribunais de Justiça dos Estados do Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Tocantins, Maranhão, Pará e Amapá.

A juíza auxiliar da Coordenadoria de Sustentabilidade do TJMA, Teresa Mendes, representou o desembargador Ricardo Duailibe, presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal. Durante sua exposição, a magistrada apresentou as principais iniciativas desenvolvidas pelo TJMA com foco na redução dos impactos ambientais e promoção de boas práticas institucionais.

Entre as ações destacadas estiveram a proibição da compra de copos descartáveis plásticos e garrafas PET, o uso de materiais sustentáveis por servidoras e servidores, além de campanhas educativas como o Destralhe e o Consumo Consciente. Desde 2016, a instituição já destinou quase mil toneladas de resíduos para descarte ambientalmente adequado, consolidando-se como referência em gestão de resíduos no Judiciário.

Também foram abordadas as ações formativas voltadas à temática, como a oferta de cursos autoinstrucionais sobre sustentabilidade e estilos de vida sustentáveis, promovidos em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

Um dos principais pontos apresentados foi o Plano de Descarbonização do TJMA, lançado em 2025 como o projeto central da atual gestão. O plano reúne medidas para a redução da pegada de carbono institucional, como a adoção da jornada de trabalho até as 18h, prevista na Resolução nº 29/2025, contribuindo para maior eficiência energética e redução de custos operacionais.

Outras iniciativas incluem tratativas para a elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (IGEE) do Tribunal e o desenvolvimento de um programa de mestrado sobre sustentabilidade, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Com foco no compartilhamento de experiências e construção de um acervo comum de práticas socioambientais entre os tribunais da região amazônica, o Encontro de Boas Práticas buscou fortalecer o diálogo interinstitucional em prol da preservação ambiental e da construção de uma justiça mais sustentável.

A realização do evento ocorreu em consonância com a Resolução CNJ nº 594/2024, que institui o Programa Justiça Carbono Zero, reforçando o compromisso do Poder Judiciário com a agenda ambiental e a sustentabilidade institucional.