Momento histórico. Na sexta-feira (5/5), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu mais um importante passo para a retomada da construção do Fórum de Imperatriz, localizado na região do Parque Santa Lúcia. A obra é muito aguardada por toda população imperatrizense e contribuirá na geração de emprego e renda para a região do Estado.

Em reunião realizada em formato híbrido, representantes da empresa vencedora da licitação, Porto Bello, puderam ouvir das autoridades e membros do Tribunal de Justiça sobre a relevância da obra para o Maranhão e, em especial, para a cidade de Imperatriz. 

Participaram da reunião entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a empresa Porto Bello, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, o desembargador José Luiz Almeida, a desembargadora Sônia Amaral, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, o diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira, o diretor do Fórum de Imperatriz, Delvan Tavares, juízes auxiliares da presidência Nilo Ribeiro e Márcio Brandão, diretores do TJMA, o representante da empresa Porto Bello, o engenheiro Guilhermino Morais, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão, Kaio Saraiva, o procurador municipal de Imperatriz, Daniel Macedo e outros representantes da empresa Porto Bello.

Na ocasião, o desembargador Paulo Velten destacou que o processo de retomada de construção do Fórum de Imperatriz é um trabalho em conjunto que conta com apoio e envolvimento de todo TJMA e da sociedade, que aguarda a retomada da obra.“Esperamos, em breve espaço de tempo, quiçá ainda na nossa gestão, ter a oportunidade de entregar esse Fórum para que ele seja ocupado pelas nossas 20 unidades, com espaço, inclusive, para mais outras quatro unidades já criadas por lei e ainda não instaladas A ideia, portanto, é de conclusão de duas torres – as duas torres principais – e dois salões do júri”, detalhou.

O diretor do Fórum de Imperatriz, Delvan Tavares, afirmou que a retomada da obra do prédio que atenderá o jurisdicionado de Imperatriz é a grande notícia que os magistrados e magistradas da cidade esperavam e ainda enfatizou a importância da parceria da administração municipal no processo, promovendo os ajustes estruturais de iluminação pública e pavimentação, a fim de transformar o espaço conhecido como “Cidade da Justiça”. “A própria região da Imperatriz irá ganhar com esta construção”, disse. 

O procurador municipal de Imperatriz, Daniel Macedo, enalteceu a grandeza da obra para a segunda capital do Maranhão e firmou compromisso da Prefeitura de Imperatriz realizar todas as obras estruturantes necessárias para que haja acessibilidade a todos os órgãos da Justiça construídos na região. “A construção do Fórum de Imperatriz aumenta a estima do povo e é um verdadeiro presente para a cidade”, expressou.

O impedimento para a retomada da obra – que passou muito tempo embargada, por decisão do Tribunal de Contas do Estado – começou a ser desfeito com o acordo feito pelo CNJ, com a participação do TCE, para a retomada da construção.

LICITAÇÃO

Por meio da Coordenadoria de Licitações e Contratos, o TJMA tornou pública a licitação no dia 1º de abril, na modalidade “Concorrência”, na forma “Eletrônica”, com critério de julgamento “menor preço global, sob o regime de execução indireta de empreitada por preço global”, conduzida pela Comissão de Contratação Especial e auxiliada pela equipe de apoio especialmente designados pelo Ato da Presidência-GP nº 7, de 3 de fevereiro de 2023, que instituiu a Comissão.

O TJMA foi um dos primeiros órgãos do Judiciário – o primeiro estadual – a utilizar a concorrência eletrônica. Com essa modalidade, puderam participar empresas de todo o país, aumentando a participação dos interessados, a competitividade, e, consequentemente, proporcionando a redução do valor.

A despesa para execução do objeto da licitação encontra respaldo financeiro em recursos já arrecadados pelo Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) e apurados no Balanço Patrimonial de 2022 e será custeada com recursos orçamentários provenientes da abertura de crédito suplementar, nos termos do art. 43 da Lei nº4.320/64.