TJMA aprova promoção e remoção de juízes
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na Sessão Plenária Administrativa por videoconferência, dessa quarta-feira (16), promoveram e removeram juízes.
PROMOÇÃO
Pelo critério de antiguidade, foram promovidos para a entrância intermediária os juízes Jaqueline Rodrigues da Cunha (titular da Comarca de Santa Rita) para a 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, Samir Araújo Mohana Pinheiro (titular da Comarca de Guimarães) para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Inês e Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva (titular da Comarca de Matões) para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caxias.
Já pelo critério de merecimento, foram promovidos para a entrância intermediária os juízes Haderson Rezende Ribeiro (titular da Comarca de Vitória do Mearim) para a 1ª Vara da Comarca de Grajaú, Márcia Daleth Gonçalves Garcez (titular da Comarca de Cedral) para a 1ª Vara da Comarca de Santa Helena e Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior (titular da Comarca de Arari) para a 1ª Vara da Comarca de Chapadinha.
REMOÇÃO
As juízas Elaile Silva Carvalho (titular da 1ª Vara da Comarca de Balsas) e Nirvana Maria Mourão Barroso (titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas) foram removidas, pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara de Codó e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Balsas, respectivamente.
A juíza Denise Pedrosa Torres (titular da 3ª Vara da Comarca de Santa Inês) foi removida, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz.
TURMA RECURSAL
Os juízes Haniel Sóstenis Rodrigues da Silva (titular da Comarca de São Raimundo das Mangabeira) e Francisco Bezerra Simões (titular da Comarca de Riachão) foram indicados, pelo critério de antiguidade e merecimento, respectivamente para membro suplente da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, com sede na Comarca de Balsas.
A juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva (titular da Comarca de Dom Pedro), foi indicada, pelo critério de merecimento, como membro titular da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, com sede na Comarca de Presidente Dutra.
O juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim (titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé) foi indicado, pelo critério de merecimento, como membro titular da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, com sede na Comarca de Pinheiro.
E como membros suplentes da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, com sede na Comarca de Pinheiro foram indicados os juízes José Ribamar Dias Júnior (titular da Comarca de São Bento) e Pedro Henrique Holanda Pascoa (titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro) pelo critério de merecimento e antiguidade, respectivamente.
Como membro titular da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, com sede na Comarca de Bacabal, a juíza Leoneide Delfina Barros Amorim (titular da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca), foi indicada pelo critério de merecimento.
Os juízes Claudilene Morais de Oliveira (titular da Comarca de São Bernardo) e Galtieri Mendes de Arruda (titular da Comarca de Buriti) foram indicados, pelo critério de merecimento, como membro titular e suplente da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, com sede na Comarca de Chapadinha, respectivamente.
