A 3ª Vara da Comarca de Pinheiro realizará um “Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento” nos processos incluídos nas metas de produtividade da magistratura, detemrinadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e do Conselho Nacional de Justiça.

O mutirão será realizado no período de 13 a 28 de setembro de 2022, no Fórum “Desembargador José Maria de Jesus Marques”, podendo ser prorrogado o prazo, se necessário.

Os trabalhos do mutirão serão realizados pelo juiz e servidores da unidade, com a participação de membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, sem prejuízo das atividades da secretaria judicial e do atendimento às partes e seus defensores.

Durante o mutirão, qualquer cidadão, Defensor Público, Advogado ou membro do Ministério Público, poderá apresentar reclamações ou requerimentos diretamente ao juiz da 3ª Vara de Pinheiro.

O mutirão foi autorizado pela Portaria nº 2235/2022, de 6 de maio, assinada pelo juiz  Carlos Alberto Matos Brito (3ª Vara de Pinheiro).

No documento, o juiz considerou a necessidade de alcance das metas nacionais estabelecidas tanto pelo Tribunal de Justiça quanto pelo
Conselho Nacional de Justiça, para o ano de 2022.