No primeiro trimestre de 2021, o Maranhão teve saldo positivo de 24% na abertura de novos negócios, com 13.375 novos empreendimentos registrados no período. Para estimular ainda mais a abertura de novas empresas, apesar da crise sanitária, a Junta Comercial do Maranhão (Jucema) lançou mais uma etapa do programa Taxa Zero, que garante até o dia 4 de junho custo zero aos empreendedores que formalizarem empresas classificadas como Limitadas (LTDA), Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (Eireli), Sociedade Anônima (S/A), Empresário Individual (EI) e Sociedade Cooperativa. 

Com o Taxa Zero, a projeção é que 2,5 mil novos empreendimentos sejam abertos e cerca de 10 mil novas vagas de empregos sejam geradas, como explica o presidente da Jucema, Sérgio Sombra.   

“O custo para abertura de uma empresa vai de R$ 130,00, para empresários individuais, até R$ 550,00 para as empresas de maior porte. Nós queremos impactar até 2.500 novos negócios com essa isenção de 60 dias, que vai até o dia 4 de junho. A perspectiva é que sejam gerados aproximadamente 10 mil empregos [via Taxa Zero]”, detalha Sergio Sombra. 

Para Cristiano Barroso Fernandes, presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), entidade representativa da classe empresarial do Maranhão, essa política estadual estimula o empreendedorismo no Maranhão, especialmente entre aqueles que acabaram perdendo emprego em meio ao surto epidemiológico.    

“A Associação Comercial do Maranhão enxerga com bons olhos o programa de isenção de taxas de aberturas de novas empresas da Jucema. Isso, com certeza, movimenta bem, estimula bastante o empresário, principalmente algumas pessoas que perderam seus empregos e que estão buscando empreender por conta própria. É uma forma de estimular a economia em nosso estado”, avalia Cristiano Barroso. 

O presidente da ACM considera que a prioridade ainda é a “preservação das vidas”, mas que a atividade econômica precisa ser pensada. 

“Esta segunda onda do coronavírus tem nos provocado mais desafios no aspecto empresarial; então toda a ajuda é necessária, seja municipal, estadual ou federal. Enxergamos isso [Taxa Zero] como uma iniciativa louvável e que vai possibilitar a muitas empresas e muitos empresários buscarem empreender cada vez mais”, pontua Cristiano Barroso. 

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae-MA), Raimundo Coelho, também avalia que a Taxa Zero para abertura de empresas se inscreve no conjunto de ações que vem oportunizando o empreendedorismo no Estado, mesmo em um cenário recessivo.  

“O Sebrae avalia a isenção da taxa para abertura de novas empresas como uma medida extremamente importante na atual conjuntura. O empreendedorismo foi fortemente afetado pela crise sanitária e econômica gerada pela pandemia do Covid-19. Acreditamos que com esse incentivo, a abertura de novos empreendimentos e novos negócios será ainda maior nesse período. Nesta fase de imunização e principalmente numa fase pós-vacina, de retomada mais ampla, o foco será o apoio ainda maior à abertura de novos negócios, alinhados com a nova realidade social imposta”, frisou Raimundo Coelho. 

Crise e oportunidade

O presidente da Jucema, Sérgio Sombra, também acredita que, apesar da conjuntura negativa decorrente da pandemia, o empreendedorismo é uma das saídas que muitas pessoas estão adotando para contornar os efeitos da crise. 

“Pesquisas apontam que mais de 50% das pessoas tem vontade de montar o seu próprio negócio. Com a crise econômica, muitos viram uma oportunidade e estão fazendo o empreendedorismo até por necessidade. Nos cabe, enquanto gestores públicos, facilitar a vida desses empreendedores. E cada pequena empresa dessa que abre gera em média três empregos”, ressalta Sérgio Sombra. 

Esforços conjuntos

Sérgio Sombra acredita que o Taxa Zero faz parte do conjunto de ações desenvolvidas pela gestão estadual para mitigar os impactos sociais e econômicos da doença, mas sublinha que, somente com a imunização em massa, a economia volte a funcionar em sua plenitude. 

“Vários programas, como o Comida na Mesa, os Restaurantes Populares abrindo para o jantar, comprando os alimentos da agricultura familiar, todas essas ações para mitigar o efeito grave que essa pandemia tem causado sobre a vida das pessoas, sobre a economia, têm um efeito multiplicador de renda, mas só a vacinação vai fazer com que a economia volte a funcionar em pleno dinamismo e com estabilidade”, destaca Sombra. 

De acordo com as projeções da Jucema, as micro e pequenas empresas serão as mais beneficiadas com essa nova etapa do Taxa Zero, pois são as categorias que lideram a abertura de novos CNPJs no estado, correspondendo a 98% das formalizações.