O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou na última sexta-feira (8), no auditório do Centro Administrativo (Rua do Egito), solenidade de premiação do Programa de Valorização dos Servidores Meritus para os servidores e servidoras que alcançaram benefícios por suas ações meritórias, após divulgação do resultado da terceira edição. 

A solenidade teve a participação do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo; dos desembargadores Marcelino Everton e Raimundo Bogea; da diretora de Recursos Humanos do TJMA, Danielle Mesquita; do diretor-geral Mário Lobão; dos juízes Ângelo Santos e Ferdinando Serejo, além de outros diretores e diretoras do Tribunal.

Conforme Edital EDT-GDG – 32022, 54 servidores foram inscritos na terceira edição do programa, sendo que 53 servidores pontuaram com créditos meritórios e destes 36 alcançaram a concessão de benefícios.

O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, ressaltou que a premiação simboliza um reconhecimento coletivo da instituição pelo desempenho e capacidade dos servidores e servidoras no seu trabalho, que precisam ser vistos como coparticipantes de qualquer projeto do Judiciário. “Nessa política em que elegeu-se o desempenho como forma de notabilidade, esta é uma homenagem àqueles que abraçaram essa nova opção de trabalho”, avaliou.

O diretor-geral do TJ, Mário Lobão, frisou que o Programa Meritus foi criado homenagear e reconhecer a atividade do servidor e servidora, que representam uma importante engrenagem no funcionamento da máquina do Poder Judiciário. “O programa visa a valorizar aqueles que merecem ser valorizados, pois sem o servidor(a) o sucesso da instituição não seria possível”, observou.

A diretora de Recursos Humanos, Danielle Mesquita, explicou que essa edição do programa objetivou reconhecer as atividades meritórias dos servidores de 2021. “Estão aqui os servidores e servidoras que se esforçaram e fizeram muito além do que aquilo que o Judiciário precisa, estão aqui porque merecem”, frisou.

O servidor Miguel Moisés, secretário judicial da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, foi um dos contemplados com a premiação e avaliou a iniciativa como uma forma importante de valorizar e empoderar os servidores e servidoras enquanto peça essencial da função judicante. “As instituições são feitas de pessoas, e quanto mais qualificadas e preparadas melhor atuarão para o bem da população”, disse.

A solenidade contou com a apresentação de peça teatral com o grupo Tramando Teatro, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura; e uma poesia recitada pela servidora Talga Rilla Araújo.

MERITUS

O Programa Meritus consiste em um sistema de incentivos e de recompensas, com o objetivo de estimular os servidores e servidoras do Poder Judiciário a serem reconhecidos pelo mérito de suas ações no ambiente de trabalho, baseado no acúmulo de créditos meritórios para sua posterior utilização sob forma de benefícios institucionais. 

Entre as atividades consideradas no Programa para fins meritórios estão a autoria de projeto relacionado a boas práticas, eficiência no serviço público e/ou consecução de metas; autoria de projeto de inovação; instrutoria interna; criação de sistemas de processamento de dados; fiscalização de contratos; elaboração de legislação, entre outras.

Os servidores e servidoras que apresentaram as atividades consideradas meritórias de acordo com o Edital foram contemplados com prêmios e vantagens como a participação em Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ); ações de treinamento em território nacional; folga de até cinco dias; passagens aéreas; auxílio bolsa, entre outros. 

Os benefícios ofertados deverão ser usufruídos até o final de 2022, sob pena de perda do direito à fruição.