O Governo do Maranhão tem intensificado os trabalhos de planejamento e gestão, com todos os órgãos estaduais focados na construção do principal instrumento de planejamento orçamentário a médio prazo, o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Com entrega prevista para o final de setembro, a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) concluiu, na última quinta-feira (17), mais uma etapa estratégica para a elaboração do PPA, a análise de consistência da programação.

Desde o dia 25 de julho, a equipe Seplan trabalhou na avaliação das propostas de planejamento de programas, ações e políticas públicas de todos os órgãos do governo para o PPA 2024-2027. Esta etapa ocorreu após a fase das oficinas de desenho da programação, que se deram entre junho e julho deste ano, na qual os órgãos receberam orientações sobre como construir programas e ações para os próximos quatro anos.

A superintendente de programas da Secretaria-Adjunta do Planejamento e Orçamento da Seplan, Bruna Lersch, explicou como se dá esse processo de apoio aos órgãos na elaboração do PPA.

“Construímos, junto com os demais órgãos da gestão estadual, a primeira versão da proposta de programação setorial e incentivamos uma reflexão de planejamento estratégico deles, ou seja, o que querem fazer nos próximos quatro anos, o que é prioritário, o que vão fazer, como vão fazer, quais resultados querem alcançar, como esses resultados dialogam com a estratégia do governo, mas sabíamos que muita coisa ia ser aperfeiçoada para as reuniões de análise da consistência”, comentou Bruna.

Com a devolutiva das avaliações durante as apresentações, os órgãos estaduais têm o prazo de uma semana para a entrega da versão final do planejamento de seus programas e ações orçamentárias. A partir dessa consolidação, as propostas serão analisadas em consonância à previsão de orçamento que está em desenvolvimento na Seplan e com as demandas eleitas pela população durante o Orçamento Participativo 2023.

O pró-reitor de Administração e Planejamento da Uemasul, José Sérgio de Jesus Sales, esteve presente nas reuniões de análise da consistência da programação e ressaltou a relevância dessa etapa para melhoria do planejamento da instituição.

“Este momento, para nós da Uemasul, é de fundamental importância porque nos reporta tanto ao passado quanto ao futuro do que nós teremos de previsões de ações para a universidade junto ao Governo do Estado. Para isso, preparamos e formatamos nossa apresentação para demonstrar ao estado as necessidades da Uemasul para esse PPA que vem a seguir”, afirmou Sales.

Participação popular

O mês de agosto também demarcou a conclusão da etapa participativa do PPA 2024-2027. O Orçamento Participativo (OP), instrumento democrático que permite com que os maranhenses participem das decisões de como será investido o recurso público, registrou recorde de público e de votos.

Após a realização de 32 audiências públicas em todas as regiões de planejamento do Maranhão, a edição de 2023 do OP se consolidou como a maior da história, desde o seu início, em 2015. Foram mais de sete mil pessoas presentes nas audiências públicas e mais de 20 mil votos na plataforma digital de participação popular (PARTICIPA MA).

Como resultado, a população indicou 320 propostas que serão inseridas no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, sendo dez por região. Além disso, os maranhenses também puderam escolher uma proposta de cada região para ser prioridade no ano de 2024 e ser incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O OP é coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), com o apoio de diversos órgãos do Governo do Maranhão.