O texto final do relatório da Reforma Tributária foi apresentado nesta quarta-feira, 12, à Comissão Mista da Reforma Tributária. O texto propõe mudanças significativas ao sistema tributário brasileiro, cuja principal alteração é a substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que deverá ser complementado pela criação do Imposto Seletivo. 

A última reunião do colegiado, feita de forma remota no Senado, foi comandada pelo presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha.

A grande preocupação, de acordo com o deputado Aguinaldo Ribeiro, foi minimizar as perdas econômicas da população, com simplificação dos impostos das bases de consumo, visto que estimativas mais recentes da Receita Federal (2018) apontam que a incidência tributária sobre bens e serviços corresponderia a 44,74% da arrecadação total.

As palavras do Deputado Aguinaldo Ribeiro foram reforçadas em vídeo à imprensa (Assista: https://youtu.be/MWHbdBwjtCw), na manhã desta quinta-feira, 13, pelo senador Roberto Rocha, que fez um destaque aos cidadãos maranhenses:

“Eu tenho a consciência, como brasileiro do Maranhão, que essa é a maior obra, a mais importante, para a grande maioria das pessoas humildes do país.

Não há nada mais importante na atualidade do que mudar o sistema tributário para poder gerar um melhor ambiente de negócios e gerar oportunidades de empregos para todos os brasileiros especialmente aqueles que mais precisam, que infelizmente estão no Maranhão”, destacou.

O senador Roberto Rocha comentou, ainda, sobre os próximos passos da Reforma Tributária no Congresso e prevê que a matéria seja aprovada ainda este ano:

“Esse trabalho será agora continuado no senado federal, por meio da PEC sobre a qual eu sou o relator e lá no senado, como relator da PEC 110, nós vamos dar seguimento a esse trabalho continuando a ouvir, dialogando com os seguimentos para poder, em um breve espaço de tempo, mandar para a Câmara dos Deputados a proposta que deverá ser votada ainda nesse ano por todo o Congresso Nacional, e assim oferecer ao Brasil um novo sistema tributário, para poder melhorar a possibilidade de emprego para todos os brasileiros”, disse o parlamentar.Senador Roberto Rocha diz que a Reforma Tributária será importante para os maranhenses