A Secretaria de Educação do Estado do Maranhão (Seduc) entregou, nesta quinta-feira (31), ao Conselho Estadual de Educação (CEE), o Documento Curricular do Território Maranhense-DCTMA – Ensino Médio/Volume II. Elaborado de forma coletiva por educadores maranhenses, o documento é pautado na Base Nacional Comum Curricular e visa garantir, ainda mais, a oferta de uma educação digna e de qualidade aos estudantes da Rede Público Estadual.

Representando o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, a superintendente da Seduc, Adelaide Diniz, reforçou que o documento será um balizador para a educação maranhense, principalmente porque tem ênfase no protagonismo juvenil e projeto de vida dos estudantes. 

“O Documento assegura todas as condições para o cumprimento da Lei 13.415, e também pensando nas especificidades do nosso território, garante novos conteúdos que vão oportunizar aos nossos estudantes maiores possibilidades de ampliação de saberes, como o projeto de vida. Tudo isso porque vai referenciar a escola na organização de todo o seu projeto pedagógico”, destacou o secretário. 

A presidente do CEE, Soraia Raquel, apontou a importância do documento para a educação do estado do Maranhão. “É de grande relevância para organização dessa modalidade de ensino [Ensino Médio] no estado do Maranhão. Um trabalho que vem ampliar a BNCC [Base Nacional Comum Curricular], considerando as especificidades do estado. É com muita alegria que o Conselho recebe a versão final desse documento, que já foi analisado em 2021, e tem enfoque na melhoria do ensino, na oferta de educação que todos têm direito”, pontuou.  

Para a concretização da elaboração desse documento, além do incentivo ao Programa de Apoio à Implementação da BNCC, do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Seduc contou com a mobilização e apoio da Coordenação de Implementação da Lei n° 13.415/2017; o Grupo de Trabalho do Ensino Médio; o Comitê Estadual para Implementação do Cronograma do Novo Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino; a equipe de Apoio da Fundação Getúlio Vargas; equipe Técnica ProBNCC (redatores, coordenadores de área e articuladores); e o Instituto de Corresponsabilidade Social (ICE).

Estiveram, também, na solenidade de entrega do DCTMA – Ensino Médio/Volume II, no Conselho Estadual de Educação, os representantes de Fundação Getúlio Vargas (FGV), José Henrique Paim (ex-ministro da Educação) e Romeu Weliton Caputo; equipe técnica da Seduc e do CEE; representante dos gestores escolares da Rede Estadual, a professora Wellida Fernanda Castro; representando os professores do Estado, Márcio Ferreira; e a estudante Samira Reis Buna, do Centro de Ensino Lara Ribas, representando o seguimento estudantil do Território Maranhense. 

O Documento

A Seduc de Educação trabalha na consolidação do Documento desde 2019, em cumprimento da Lei 13.415/2017, que versa sobre a obrigatoriedade das secretarias estaduais de ensino de todo o país adequarem os seus currículos em uma BNCC. 

Para garantir um currículo que atenda a real necessidade do estado, contemplando suas pluralidades e especificidades, a Seduc realizou várias estratégias com o intuito de ouvir a voz da comunidade escolar. Para tanto, foram realizadas rodas de conversa, webinários, escutas e duas consultas públicas.