Sedihpop e Coetrae realizam evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
A próxima sexta-feira (28) é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Nesta data, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), por meio da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), realizará I Mesa de Experiências: a Mulher no Trabalho Escravo Contemporâneo. A atividade será realizada às 16h, no formato on-line, com transmissão da live por meio do canal Direitos Humanos Maranhão, no Youtube.
O encontro virtual tem como objetivo discutir experiências no combate ao trabalho escravo análogo, no Brasil e no Maranhão, e debater o papel das mulheres como vítimas invisibilizadas dessa realidade.
A atividade também é estratégia para dar visibilidade às informações em torno da pauta relacionada ao trabalho análogo à escravidão na atualidade.
O debate terá a participação das palestrantes convidadas Maria Isabel Castro Costa, que é diretora da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, integrante Sindicato dos Trabalhadores(as) Domésticos(as) do Estado do Maranhão (Sindoméstico/MA) e Membro do Movimento Negro Unificado; Amparo Seibel, que é superintendente de Proteção Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes); Flávia de Almeida Moura, jornalista, professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), doutora em Comunicação pela PUC Rio Grande do Sul e pós-doutora em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Valderez Monte Rodrigues, ex-auditora-fiscal do Trabalho, integrante e coordenadora de um dos primeiros Grupos Móveis de Fiscalização criados em 1995; Paula Cecília de Santana Alves, Delegada da Polícia Federal/MA.
Trabalho escravo na atualidade
Compreende-se que trabalho escravo é todo aquele que submete o trabalhador a condições degradantes de trabalho, incompatíveis com a dignidade humana e caracterizadas pela violação de direitos fundamentais, colocando em risco a saúde e a vida do trabalhador. Pode ser caracterizado por trabalho forçado mantendo a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas; jornada de trabalho exaustiva, com esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida; e servidão por dívida, fazendo o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele.
“Todos esses elementos podem acontecer simultaneamente ou de forma isolada. São práticas que comprometem a saúde, a qualidade de vida e a dignidade humana. É, sem dúvida, uma violação de direitos humanos que compromete não só a vida do trabalhador que está naquela rotina exaustiva, mas, também, seus familiares que, muitas vezes, ficam sem nenhuma informação e acesso aquele membro da família. A informação é a primeira aliada na prevenção e no combate ao trabalho escravo e, por isso, a Semana é um evento tão relevante e que merece a atenção da sociedade”, explicou a superintendente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Daniela Reis.
A superintendente ressaltou ainda que o Maranhão tem avançado nas ações de enfretamento ao trabalho escravo, visto que os esforços estão voltados para os diálogos com sociedade civil organizada, órgãos públicos e sociedade em geral levando informações sobre formas de prevenção e combate às violações de diretos pautadas na exploração do trabalho.