Sede definitiva do Fórum de São Luís completa 33 anos neste sábado (04)
O Fórum Desembargador Sarney Costa, sede da Comarca de São Luís, completa, neste sábado (04), 33 anos de sua instalação no bairro do Calhau, sede definitiva do órgão, convivendo com grandes desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e o aumento da demanda jurisdicional. Atualmente, tramitam nas unidades judicias instaladas no prédio mais de 286 mil processos, um crescimento de 46,37% em relação ao ano de 2018, no trigésimo aniversário do fórum.
Funcionam no local 69 unidades judiciais (varas, juizados, Turma Recursal e Auditoria Militar), além de setores do fórum e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Nas unidades tramitam atualmente 286.779 processos (cível, criminal, família, fazenda pública, violência contra mulher, infância e juventude, interesses difusos e coletivos, entre outros), sendo 72.281 físicos e 214.498 eletrônicos (PJe), segundo dados do setor de informática do TJMA. Com o retorno de atendimento ao público 100% presencial sem agendamento, no último dia 31 de agosto, o número de pessoas que entram no prédio por mês aumentou de 7.153 (junho) para 37.046, conforme dados da Supervisão de Segurança do Fórum de São Luís.
“A COVID-19 é um marco importante, pois passou a fazer a distinção entre o trabalho presencial e o remoto. Há certas ocupações e unidades que agora já podemos começar a pensar em fazer uma escala de rodízio ou uma unidade comportar duas, porque com o trabalho remoto os colegas juízes poderão compartilhar até salas de audiência. Já temos o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça, o ToadaLab, que está trabalhando nisso”, afirmou a diretora do Fórum de São Luís, juíza Andréa Furtado Perlmutter Lago. A magistrada destaca que o órgão chega aos seus 33 anos com avanços. “A informática também está cada dia avançando mais e poderemos avançar em outros espaços de atendimento ao público”, acrescentou.
Andréa Perlmutter disse que o fórum passou de um tímido local só para atender as unidades judiciais, passando a ter um foco também nos setores administrativos, nas questões sociais, culturais, entre outras. A diretora ressalta que recentemente foi implantada a brinquedoteca, criadas áreas de lazer e será inaugurada também uma pinacoteca. “Temos a galeria dos diretores, galeria de arte para exposições. As pessoas vêm para o Fórum e já podem ter acesso a um restaurante, lanchonete, a locais que possam aguardar com mais conforto aquele tempo em que precisam ficar no fórum para atendimento de suas demandas”.
A diretora, que assumiu a gestão do órgão no início da pandemia do novo coronavírus e pico da doença, garante que o maior desafio foi adaptar, com urgência, o fórum para a nova realidade imposta pela COVID-19. “O grande desafio foi o tempo, pois já sabíamos quais ações precisavam ser implementadas, mas implementá-las em um curto período de tempo, em menos de um mês, foi difícil e desafiador”, lembra a diretora. O prédio ganhou sinalização, redução e controle do número de pessoas que poderiam entrar no fórum, instalação de recipientes com álcool 70% nos corredores, portas das unidades e outros espaços de uso coletivo, a sanitização do prédio, entre outras medidas urgentes adotadas e mantidas até hoje.
HISTÓRIA
O Fórum Des. Sarney Costa recebeu essa denominação na sessão plena do Tribunal de Justiça do Maranhão do dia 23 de setembro de 1987, em homenagem ao Des. Sarney (de Araújo) Costa, que assumiu como desembargador em 11 de novembro de 1953. Antes de mudar para a sede definitiva no bairro do Calhau, funcionou no andar térreo do prédio do Tribunal, na Praça D. Pedro II (Centro). Somente por volta do ano de 1982 foi iniciada a construção do prédio atual que hoje é a sede do fórum, inaugurada no dia 04 de setembro de 1988, na administração do desembargador Carlos César de Berredo Martins, presidente do TJMA; do corregedor, desembargador Juvenil Amorim Everton; e no Governo de Epitácio Cafeteira, completando neste ano de 2021, portanto, 33 anos de inauguração e funcionamento.
A nova sede foi construída com o intuito de abrigar todas as varas de justiça. Porém, com o passar dos anos, as demandas da sociedade em busca de resolver seus conflitos foram aumentando gradativamente, e com isso o número de varas foi crescendo, necessitando de mais espaço, sendo construído um prédio anexo, com sete pavimentos, inaugurado em 2011, abrigando as unidades judiciais e parte dos setores administrativos. O imóvel ocupa um espaço de 46.896m2 de área construída no terreno de 102.211m2.
Quando passou a funcionar na sede do Calhau, o fórum contava com cinco varas cíveis, cinco da família, uma de tribunal do júri, criminais e fazenda, além dos setores de distribuição e administrativo. Hoje já são 69 unidades judiciais, além dos setores administrativos.
