Secretário de Cidades debate regularização fundiária na Superintendência de Patrimônio da União

Atendendo a um convite, o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), atualmente licenciado das atividades parlamentares, esteve, na tarde de quarta-feira (20), na sede da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para debater o andamento do programa de regularização fundiária conduzido pela pasta. No encontro, foram discutidas questões como as habitações construídas em áreas que pertencem à União e formas de promover a regularização.

“Como é marca do governo Flávio Dino, seguimos buscando atuar com eficiência, responsabilidade e, neste caso, também, com o cuidado que o assunto merece. Temos certeza que, em conjunto com a SPU, chegaremos a acordos para melhor solucionar estas questões locais”, disse Márcio Jerry. Participaram da reunião o presidente da Agencia Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Jonas, e técnicos da Secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

O superintendente de Patrimônio da União, coronel José de Ribamar Monteiro, se disponibilizou a trabalhar em parceria, a fim de melhorar a integração entre as instituições. “Entendemos que tratar as invasões de forma social é melhor caminho. Estamos trabalhando para manter a melhor relação entre as instituições”, frisou.

Regularização Fundiária

Consolidada como uma iniciativa de inclusão social, o programa de Regularização Fundiária da Secid promoveu significativos avanços no Maranhão e transformou a vida de centenas de famílias no estado, com entrega de títulos de propriedade que garantem segurança jurídica com a posse definitiva de propriedades. Em 2020, foram encaminhados 2 mil registros de propriedade para maranhenses.