Secretaria Digital do Polo de Timon reduz taxa de congestionamento processual
A Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon (SEJUD-Timon) completou dois anos de funcionamento em dezembro, registrando o crescimento da produtividade dos serviços judiciários e a redução da Taxa de Congestionamento Processual (TCP) em todas as seis varas judiciais vinculadas ao órgão.
Segundo os dados estatísticos fornecidos pelo sistema Jurisconsult, utilizada pelo Judiciário no acompanhamento da demanda judicial, no período de janeiro até novembro de 2022, houve redução da taxa de congestionamento processual na tramitação dos quase 20 mil processos registrados, em todas as seis unidades.
A SEJUD-Timon executa serviços auxiliares gerados pelo acervo de processos eletrônicos judiciais que tramitam no sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico) das 1ª e 2ª Varas Cíveis, Vara da Família e Vara de Fazenda Pública da Comarca de Timon, e também das varas únicas de Parnarama e Matões -, menos os expedientes de competência dos Juizados Especiais e de Violência Doméstica.
Três das seis varas do polo apresentaram maior percentual de redução da taxa de congestionamento, chegando a quase 15%. A Vara Única da Comarca de Matões foi a que registrou maior percentual de redução com 14,95%, seguida da Vara da Família de Timon, com 12,39% e da 1ª Vara Cível de Timon, 12,34%.
A 1ª Vara Cível de Timon, presidida pela juíza Raquel Teles de Menezes, se destacou dentre as outras do grupo, encerrando o ano com o menor percentual de congestionamento dos processos em tramitação registrado no acervo processual da unidade, representando um dos menores do Maranhão, de 29,36%.
Tabela com percentuais de redução da Taxa de Congestionamento Processual (TCP) das varas vinculadas à SEJUD do polo de Timon.
JUÍZO 100% DIGITAL
A atuação da SEJUD-Timon faz parte do Programa de Transformação das Secretarias Judiciais das Comarcas do Maranhão em Secretarias Judiciais Únicas Digitais, que funcionam como juízos 100% digitais, com serviços realizados no formato eletrônico, imprimindo celeridade, modernização e eficiência ao andamento das ações ajuizadas nas varas.
A SEJUD-Timon funciona desde o dia 3 de dezembro de 2020, no Fórum da Comarca de Timon. Por meio dos esforços empreendidos ao longo deste ano, com o trabalho dos seus 21 funcionários e apoio dos juízes titulares e servidores das unidades que integram a secretaria digital, foi possível incrementar os indicadores de produtividade.
Para o secretário judicial da SEJUD-Timon, Paulo Ricardo Maciel, o resultado positivo se deve a uma soma de fatores, que vão desde a eficiência da gestão, coordenada pela juíza Susi Ponte Almeida, a confiança depositada na equipe e, ainda, ao auxílio dos gabinetes e empenho dos servidores em prestar um serviço jurisdicional célere e eficaz.
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE JUDICIÁRIA
Além da melhoria no impulsionamento dos processos, a maioria das unidades se encontra na disputa e com boas expectativas de serem contempladas com a Gratificação de Produtividade Judiciária (GPJ) – 2022, adicional pago aos funcionários anualmente, por terem alcançado as metas de aumento de produtividade estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça e administradas pelo planejamento estratégico do Tribunal de Justiça.