Secap fortalece construção do Orçamento Participativo 2021 em reunião entre gestores estaduais e sociedade civil

O secretário adjunto de Articulação Política do Maranhão, Honorato Fernandes participou da reunião de mobilização para a abertura oficial do Orçamento Participativo do Maranhão 2021, juntamente com superintendentes das regionais do estado, suas equipes, e membros Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan).

A reunião teve como objetivo organizar a Abertura do Orçamento Participativo 2021, que tem por finalidade ser o maior e melhor orçamento participativo da gestão do Governo do Maranhão, encabeçado pelo governador Flávio Dino.

Coordenado pelas Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, de Planejamento e Orçamento e Articulação Política, o Orçamento Participativo tem por objetivo elencar, por meio de um processo de participação social, as propostas que serão priorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2022. 

No encontro, Honorato destacou a importância da participação dos gestores estaduais na construção do Orçamento, além do pioneirismo do Governo do Maranhão na execução desta política pública. “É fundamental a participação dos superintendentes das regionais e outros órgãos, além dos mais interessados, a sociedade civil, na participação deste orçamento. Apesar do Orçamento Participativo não ter sido criado pela atual gestão, foi o governador Flávio Dino quem o transformou em uma ferramenta poderosa de transformação de sua gestão, tanto que o IBGE confirmou um crescimento do PIB maranhense de até 3 vezes mais que a expectativa nacional”, destacou Fernandes. 

O secretário de Articulação Política Rubens Júnior destacou a participação e o empenho de Honorato no processo de construção do OP 2021. “Agradeço ao secretário Honorato Fernandes pelo protagonismo na discussão do Orçamento Participativo 2021, um mecanismo que já é marca do Governo do Maranhão, na democratização dos recursos públicos”, ressaltou o titular da Secap.

De acordo com a secretária adjunta da Sedihpop, Creuza Pinho, o OP é um instrumento importante para a gestão pública. “O Orçamento Participativo é uma forma de tornar participativo e democrático o orçamento público do Estado, elevando os níveis de controle popular e os recursos estatais. A Secap tem nos ajudado nisso, por meio dos seus superintendes regionais, porque nos aproximam da população dos outros municípios”, disse. 

Em breve, ao acessar o ambiente das Consultas Públicas na Plataforma Digital de Participação Popular – PARTICIPA MA (participa.ma.gov.br), a população poderá eleger propostas de diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e lazer. Em 2020 o Orçamento Participativo garantiu mais de R$ 700 milhões em investimentos.