Em reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Raimundo Nonato Lago, nesta quinta-feira (18), o secretário de Articulação Política (SECAP) do Governo do Maranhão, Rubens Jr. alinhou os detalhes para celebração de termo de cooperação técnica, que garantirá capacitação aos gestores públicos municipais.

A parceria entre SECAP e TCE qualificará, dentro do Programa Promunicípios, os prefeitos das 217 cidades do Maranhão para aprimorar a captação de recursos e a execução de políticas públicas, bem como a implementação de projetos sustentáveis e melhoria da prestação de contas dos recursos aplicados.

“Este programa tem como eixo auxiliar na capacitação técnica. Muito importante que o Governo do Maranhão esteja próximo de quem debate, formula as políticas públicas junto aos municípios para fazermos uma integração. Quanto mais próximos os municípios estiverem do poder executivo estadual e do Tribunal de Contas, melhor é para a sociedade”, disse o secretário Rubens.

O Programa Promunicipios, articulado pela SECAP, garantirá assistência técnica às cidades para que os gestores possam produzir e apresentar projetos adequados às exigências técnicas dos Governos Federal e Estadual, garantindo que os municípios encaminhem melhor as suas demandas, de modo a adequar os procedimentos da administração às exigências legais.

“Esta é um a parceria que vai garantir a melhoria do processo de aprovação de contas. Todos ganham com isso, ganha a probidade, ganha a lisura, ganha o interesse público, ganha a difusão de conhecimento”, explicou Rubens.

Na avaliação do presidente Raimundo Nonato Lago, a proposta está em sintonia com o novo momento vivido pelos tribunais de contas do país, uma vez que a missão fiscalizadora é desenvolvida no mesmo patamar de importância da missão de orientar a gestão pública. “Trata-se de valorizar cada vez mais a dimensão pedagógica da atuação das cortes de contas e esse convênio vem fortalecer essa dimensão, por meio de nossa Escola de Contas, por isso é muito bem-vindo”, resume Raimundo Nonato Lago.

Nesta etapa dos trabalhos, a SECAP e o TCE estão ajustando os detalhes do Termo de Cooperação Técnica para formalização da parceria na próxima quinta-feira (25), no encontro de gestores municipais que será realizado no TCE em São Luís. De acordo com o cronograma de atividades, os cursos de formação de técnicos e gestores dos municípios interessados devem iniciar em março.