SÃO LUÍS – Promotoria Distrital da Divineia realiza última audiência pública de 2023

O Ministério Público do Maranhão realizou nesta quinta-feira, 13, na sede da Fundação Evangélica Maranata, no Turu, audiência pública de coleta de demandas e acompanhamento das prioridades da Divineia e comunidades vizinhas.

Os moradores da região, composta por 17 bairros, fizeram reivindicações e solicitaram informações sobre as áreas de infraestrutura/saneamento básico, saúde e segurança pública. As áreas prioritárias para o trabalho da 2ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania, no biênio 2023-2024, foram eleitas na primeira audiência pública realizada em março deste ano.

A Distrital da Divineia abrange as comunidades Brisa do Mar, Chácara Brasil, Divinéia, Habitacional Turu, Ipem Turu, Matões, Olho D’água, Planalto Turu I, Planalto Turu II, Planalto Turu III, Santa Rosa, Sol e Mar, Turu, Jardim Atlântico, Jardim Eldorado, Vila Luizão e Vivendas do Turu.

O titular da Promotoria de Justiça Distrital da Divineia, Douglas Assunção Nojosa, agradeceu aos moradores que participaram da audiência e se dispuseram a dialogar com o Ministério Público para buscar alternativas para minimizar ou solucionar os problemas coletivos.

“A atuação da Promotoria Distrital se dá através de escutas sociais, por meio de audiências públicas e reuniões de trabalho. Então estamos ouvindo a comunidade para que traga ao Ministério Público suas reivindicações, reclamações, suas necessidades mais prementes”, explicou Douglas Nojosa.
O promotor de justiça explicou, ainda, que o foco do MPMA é atender regiões periféricas da capital, onde as políticas públicas e ações governamentais chegam tardiamente ou muito raramente. “O objetivo é aproximar a gestão pública dos cidadãos que moram nesses bairros periféricos”, completou Nojosa.

PARTICIPAÇÕES
A coordenadora do projeto social Capiit (Casa de Apoio à Pessoa Idosa do Ipem Turu), Iris Rocha de Oliveira, solicitou do MPMA que intervenha junto à Prefeitura de São Luís para garantir ônibus com melhores condições de funcionamento e segurança para atender os usuários do transporte público.

Já o pastor Ronaldo cobrou uma investigação sobre o despejo de esgotos no córrego que corta os bairros da região “Essa questão do meio ambiente é muito séria.Temos esperaça que essa aproximação com o MP nos dê força nesse sentido”.

Além disso, o líder religioso questionou a falta de iluminação pública no Planalto Turu 2 e 3 e na comunidade Santa Rosa. “A iluminação pública é cobrada nas contas e as ruas estão escuras”.

Em seguida, o presidente do Conselho Pacto pela Paz, Mário de Andrade Costa, reclamou da falta de diálogo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Ele afirmou que solicitou diversas audiências junto à referida Secretaria para apresentar demandas comunitárias e não obteve qualquer retorno. Outra solicitação dele é a instalação de uma unidade da Central de Marcação de Consultas e Exames (Cemarc) na região. “Ainda falta muito para que os governos estejam perto da comunidade”.

Getúlio Duarte Martins, do Habitacional Turu, cobrou maior efetivo policial para a comunidade e questionou as falhas na segurança pública. “Os assaltos e furtos são comuns. Outro dia, por exemplo, os alunos do Paulo Freire (Centro de Ensino) voltaram pra casa porque roubaram os cabos de energia”.

Outros moradores igualmente se pronunciaram e pediram providências para demandas comunitárias. A moradora do Alto do Turu Aldilene Mendes, bairro do município de São José de Ribamar, apresentou diversas demandas nas áreas de infraestrutura, transporte público, segurança pública e coleta de resíduos sólidos. Douglas Nojosa informou que os problemas serão repassados às Promotorias de Justiça de São José de Ribamar com atribuição correspondente.

Ao final do evento, o vereador Marquinhos, que também é morador da região do Turu, parabenizou o MPMA pela articulação da comunidade com as instituições públicas. “Muitos problemas cercam nossa comunidade. Estamos à disposição do Ministério Público para fortalecer essa jornada”.