O Ministério Público do Maranhão promoveu, na manhã desta quinta-feira,17, por meio da 1^a Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, o encerramento do ciclo anual de capacitações com entidades do terceiro setor.

As oficinas, que também ocorreram nos dias 18 e 27 de novembro, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, fazem parte do projeto “Conhecendo o Terceiro Setor” e foram ministradas pela promotora de justiça Doracy Moreira Reis Santos. O objetivo foi orientar as entidades que atuam por meio de associações e fundações, tendo em vista o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade.

Doracy Moreira destacou a importância da iniciativa como um meio de promover o diálogo e o conhecimento. “Ao longo das oficinas de capacitação, mostramos o melhor tipo de organização interna a ser adotado e como devem ser feitas as documentações. Também trabalhamos o aspecto da responsabilidade social do terceiro setor, ressaltando a essência das associações e fundações”, afirmou.

Um dos pontos abordados no treinamento foi a prestação de contas que deve ser apresentada ao Ministério Público, conforme prevê o art. 66 do Código Civil.

Sobre a temática, um dos aspectos debatidos foi o possível uso do Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (Sicap), banco de dados que permitiria coletar, de forma mais ágil, as informações das organizações, visando ao melhor acompanhamento dos seus trabalhos.

Durante o encontro, foi solicitado aos representantes das entidades que enviem à Promotoria de Justiça um documento informando se estão de acordo com a mudança para o Sicap. Se a posição das organizações for positiva, o pedido de transição será enviado ao Colégio de Procuradores de Justiça para a decisão final. Atualmente, a prestação de contas das entidades maranhenses é regida pelo ato regulamentar n^o 24/2019. 

PROJETO

Conforme prevê em diretrizes da iniciativa instituída em 2017, além de promover orientações às entidades, o projeto “Conhecendo o Terceiro Setor” também visa à promoção de núcleos de associações comunitárias, em bairros da capital maranhense, assim como a realização de visitas institucionais às organizações.

Desde o início do projeto, foram realizadas capacitações com temáticas das áreas jurídicas, contábeis e social. As oficinas foram realizadas no Itaqui- Bacanga, Centro, Alemanha, João Paulo, Monte Castelo e Cidade Operária.

“Trouxemos todas as entidades desses bairros para que eles aperfeiçoem o seu trabalho, pois o objetivo principal do projeto é o autodesenvolvimento comunitário”, avaliou Doracy Moreira.

Foram realizadas, ainda, oficinas em parceria com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) sobre o uso educativo da água e a preservação ambiental, bem como uma oficina em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação.

As oficinas promovidas nos dias 18 e 27 de novembro e 17 de dezembro reuniram o total de 90 lideranças comunitárias.

Participaram da última capacitação os representantes das seguintes entidades:  Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão, Fundação Eurico Gaspar, Fundação Dom José Medeiros Delgado, Fundação Josué Montello, Fundação Sousândrade e Fundação Antônio Jorge Dino.