Em audiência pública realizada na noite da última sexta-feira, 3, os moradores do polo do Coroadinho elegeram as áreas de educação, saúde e transporte público como as prioridades a serem trabalhadas pelo Ministério Público do Maranhão no biênio 2023-2024. A coleta de demandas para atuação da 5ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania foi realizada na Unidade Integrada Duque de Caxias, no João Paulo, em São Luís.

O evento reuniu autoridades da Justiça, do Poder Executivo municipal e estadual, Polícia Militar, associações, uniões de moradores, lideranças comunitárias, instituições da sociedade civil, conselheiros tutelares, estudantes e moradores da região.

Na avaliação do titular da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania, Antônio Coêlho Soares Júnior, o Ministério Público não pode supor o que é melhor para os bairros sem ouvir sua população, daí a importância da escuta social.

“A gente tem que estabelecer o que é prioritário para a comunidade a partir daquilo que ela vem nos colocar, por meio de seus representantes diretos e entidades sociais. Nós convidamos pessoas que têm representatividade para estar aqui e também a população de modo geral, mas principalmente os líderes comunitários”, afirmou o promotor de justiça.

No total, o polo Coroadinho alcança 38 bairros: Alemanha, Bairro de Fátima, Barreto, Bom Jesus, Caratatiua, Coheb do Sacavém, Conjunto Dom Sebastião, Coroadinho, Coroado, Cutim Anil, Filipinho, Redenção, Ivar Saldanha, João Paulo, Jordoa, Outeiro da Cruz, Parque Amazonas, Parque dos Nobres, Parque Pindorama, Parque Timbiras, Primavera, Radional, Residencial João Alberto, Sacavém, Salina do Sacavém, Santa Cruz, Santo Antônio, Sítio Leal, Sítio Pirapora, Túnel do Sacavém, Parque Estadual do Bacanga, Vila Conceição, Vila dos Frades, Vila dos Nobres, Vila Lobão, Vila Palmeira, Vila Roseana Sarney e Vila São Sebastião. 

Ao iniciar a audiência pública, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, declarou sua satisfação em participar da escuta social em um momento em que as demandas da população, em especial dos segmentos mais vulneráveis, se ampliam e há necessidade de respostas mais rápidas e concretas. “Fico feliz de estar aqui e tenho certeza de que a Promotoria Distrital será um instrumento poderoso de trabalho e mobilização para atender nosso povo”.

No mesmo sentido, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro Ferreira, exaltou o momento de aproximação entre o MP e os que mais precisam de seus serviços. “Sabemos que são muitos problemas e precisamos equacionar as tentativas para alcançar soluções para a sociedade. Contem conosco”.

Em seguida, a procuradora de justiça e ouvidora interina do MPMA, Mariléa Campos dos Santos Costa, igualmente saudou os presentes, divulgou os canais de atendimento da Ouvidoria e colocou o órgão à disposição para receber reclamações e demandas comunitárias e particulares. “Sobre o trabalho da Distrital e esse contato direto, é uma necessidade que está sendo atendida, pois mostra, na prática, que o promotor de justiça sai do seu gabinete e vai à comunidade”.

O juiz titular da 2ª Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça, parabenizou o Ministério Público pela criação das Promotorias Distritais. “Já tenho mais de 40 anos de trabalho na área jurídica e vejo que essa experiência é muito importante para os cidadãos”.

Também compuseram a mesa de autoridades a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite; o procurador de justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato; o comandante de policiamento da área metropolitana sul de São Luís, coronel Joselito Mendes.

Os promotores de justiça Carlos Henrique Brasil (assessoria especial da Procuradoria Geral de Justiça), Douglas Assunção Nojosa (Distrital – Divineia) e Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (Distrital – Cidade Operária) estiveram presentes no evento.

DEMANDAS COMUNITÁRIAS

Após as manifestações das autoridades, o evento teve prosseguimento com a coleta das indicações de prioridades dos moradores.

O morador do Coroadinho Antônio Januário Serra cobrou mais investimentos para a área da educação. “Temos apenas uma escola de ensino médio que não atende a população. Precisamos de escolas de ensino fundamental e de creches. Não podemos mudar a sociedade sem educação”.

João Batista Mendes, também morador do Coroadinho, cobrou melhorias na oferta do transporte público que serve a região. “Os ônibus quebram todos os dias e a SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte) diz que está tudo bem”, denunciou.

Em relação à saúde, Bernarda Silva, moradora do Bom Jesus há 39 anos, afirmou que a Unidade Mista do Coroadinho não funciona corretamente e sua capacidade de atendimento é baixa diante da demanda dos moradores da região.

De acordo com o presidente do Conselho de Entidades do Coroadinho, Paulo Arte, instituição que reúne 49 entidades, o bairro tem uma série de problemas em diversas áreas: saneamento básico, drenagem, educação, saúde. “As escolas não têm estrutura adequada. É preciso investir na educação”.

Foram apresentadas demandas sobre drenagem das ruas, rede de esgotos, falta de abastecimento de água, segurança pública, iluminação, dentre outros temas.  

Ao final da audiência, foram eleitos representantes comunitários que vão acompanhar o trabalho do Ministério Público e compor um comitê para atualizar os outros moradores sobre o andamento dos trabalhos.

“Queremos que cada pessoa consiga exercer, efetivamente, a sua cidadania e para isso não deve haver qualquer tipo de discriminação. Nossa função é estar ao lado dos mais necessitados, de mãos dadas com a comunidade. Nosso atendimento é realizado todos os dias, de segunda a sexta-feira. Nos procurem e todos serão atendidos”, enfatizou, ao final da audiência, o promotor de justiça Antônio Coêlho Soares Júnior.