Com o objetivo de buscar meios para acelerar o atendimento aos pacientes que aguardam a realização de procedimentos médicos na rede pública de saúde, o Ministério Público do Maranhão promoveu nesta segunda-feira, 6, uma reunião sobre o “Plano Estadual Para Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas”.

A reunião, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, foi presidida pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís e coordenadora da Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPMA, Glória Mafra.

Além de reunir representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems/MA), o encontro contou com a presença de membros do Instituto Acqua, Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Conselho Estadual de Saúde do Maranhão, Instituto Vida e Saúde e Ministério da Saúde.

Foi acertado o prazo de 10 dias para a SES e para o Cosems/MA avaliarem as listas de espera, por procedimento e estabelecimento de saúde, a fim de verificar quais cirurgias podem ser executadas até o final do ano. A SES e Cosems também se comprometeram a encaminhar as listas de espera atualizadas por município.

No mesmo período, SES e Cosems devem encaminhar ao Ministério Público do Maranhão a lista completa dos pacientes que foram submetidos a procedimentos cirúrgicos com recursos do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Devem ser indicados os procedimentos e estabelecimentos de saúde em que foram realizados.

Após o recebimento dos documentos, o MPMA vai avaliar a situação das filas de espera e propor medidas para sanar o atraso.

A reunião teve a participação da chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa da Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão, Cláudia Fernanda Costa Silva; do secretário-geral do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão, Thiago Martins Santos; e da presidente do Conselho Estadual de Saúde do Maranhão, Maria Raimunda Sobrinho Rudakoff.

Também estiveram presentes gestores hospitalares e secretários de saúde dos municípios de Conceição do Lago Açu, Coelho Neto, Buriti Bravo, Amarante do Maranhão, Presidente Juscelino, Poção de Pedras, Açailândia, Poção de Pedras, Timon, São Luís, São José de Ribamar, Matões, Colinas, Lago da Pedra, Mirinzal, Balsas e São Pedro dos Crentes.