Em cerimônia realizada nesta quinta-feira, 19, o Ministério Público do Maranhão inaugurou a nova sede das Promotorias de Justiça de São José de Ribamar. O prédio tem 1.144, 38 m² e fica na rodovia MA-201, loteamento Solar das Palmeiras s/n. A inauguração faz parte do pacote de obras para ampliar a estrutura das unidades ministeriais e melhorar o atendimento ao público.

Conduzida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a solenidade teve a participação de membros e servidores do MPMA, além de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública Estadual, lideranças comunitárias, conselheiros municipais e integrantes da sociedade civil.

O prédio, construído em um terreno de 1.410,22 m², é dividido em quatro pavimentos e tem 14 gabinetes de promotores de justiça, diretoria, auditório com 30 lugares, sala de reunião, sala de servidores, sala de estagiários, arquivo, escada de emergência, elevador, quatro copas, quatro depósitos, quatro salas de rack, recepção, protocolo, sala de monitoramento, sala de assistência social, oito banheiros adaptados para pessoas com deficiência, seis banheiros comuns, guarita, estacionamento e gerador de energia.  

Todas as instalações seguem as normas brasileiras de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, incluindo piso tátil de alerta e direcional, placas táteis com caracteres em braile, rampas e alarmes de emergência audiovisual nos banheiros. A Promotoria de Justiça de São José de Ribamar é a primeira do Maranhão a contar com sistema de reutilização de água, demonstrando a preocupação ambiental do Ministério Público.

Em seu discurso, a diretora das Promotorias de Justiça de São José de Ribamar, Bianka Sekef Sallen Rocha, destacou que a inauguração é estratégica, pois a cidade é a terceira maior do Maranhão. “Em 2010, vejam, nossa cidade tinha, aproximadamente, 162 mil habitantes e hoje temos 244.579, segundo o censo mais recente. Isso aumenta cada vez mais a responsabilidade dos poderes públicos em relação aos problemas que se tornam proporcionais ao crescimento populacional”.

COMPROMISSO

A promotora de justiça reafirmou o compromisso institucional dos membros da comarca em benefício dos cidadãos e enfatizou que a nova sede pertence à comunidade. “Vamos, a partir desse novo tempo, desempenhar as atividades ministeriais em condições de trabalho cada vez mais dignas, arejadas e salubres, garantindo à população ribamarense estrutura, acessibilidade e o conforto necessários para cada atendimento individualizado ou mesmo em grupo, pois hoje contamos com sala de reunião e um auditório”, refletiu Bianka Sekef.

O ex-prefeito de São José de Ribamar e secretário-geral da governadoria do Estado do Maranhão, Luís Fernando Silva, que representou o governador Carlos Brandão na solenidade, parabenizou o MPMA pelo investimento na nova sede e o esforço dos promotores de justiça para garantir a assistência ao povo ribamarense. “Sou testemunha do trabalho executado pelo Ministério Público atendendo centenas de demandas diariamente, com esforço, dedicação e carinho pelas pessoas”.

Luís Fernando Silva destacou o papel social da instituição ministerial e o esforço do procurador-geral de justiça em entregar o novo prédio. “Isso aqui é uma obra social, uma questão de justiça com a cidade e com os integrantes do MP. Dr. Eduardo Nicolau, essa cidade reconhece a importância e o papel do Ministério Público”.

CONDIÇÕES DIGNAS

Ao saudar os presentes, o procurador-geral de justiça declarou sua satisfação em inaugurar o prédio. “Hoje estamos inaugurando a sede de São José de Ribamar, uma das maiores comarcas do Maranhão. Temos o prazer de entregar esse belo prédio, não apenas para os promotores de justiça, mas para a sociedade. Esse esforço institucional tem o objetivo de ampliar o fluxo de atendimento aos cidadãos e garantir condições mais dignas para nosso povo”.

Eduardo Nicolau afirmou, ainda, que as recentes inaugurações das Promotorias de Justiça de Santa Luzia do Paruá, São Domingos do Maranhão, Mirador e Loreto representam um esforço da administração para assegurar melhores condições de atendimento ao público. “Não existe democracia forte sem Ministério Público independente. Temos que dar resultado à sociedade e atender ao nosso cidadão de forma digna”.

Do MPMA, estiveram presentes, no dispositivo de honra, os procuradores de justiça Danilo Castro Ferreira (Subprocuradoria-Geral de Assuntos Jurídicos), Regina Leite (Subprocuradoria-Geral de Assuntos Administrativos) e Sandra Elouf (Ouvidoria).

Também participaram da solenidade os membros da administração superior Ednarg Fernandes Marques (Secretaria de Planejamento e Gestão), José Márcio Maia Alves (Secretaria para Assuntos Institucionais), Gleudson Malheiros (Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude), Nahyma Ribeiro Abas (Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa), Thereza Muniz Ribeiro de La Iglesia (chefe de gabinete do PGJ), Ana Carolina Mendonça e Fernando Berniz Aragão (Gaeco), além de promotores e procuradores de justiça.