Retrospectiva – Novas Moradias: Cheque Minha Casa e Minha Casa, Meu Maranhão transformam a vida de milhares de maranhenses

Implementar políticas que garantam a moradia digna e, consequentemente, promovam o combate à pobreza e às desigualdades sociais é um dos compromissos da gestão do governador Flávio Dino. Com esse objetivo, o governo criou o programa Minha Casa, Meu Maranhão, a fim de reduzir o déficit habitacional e melhorar a qualidade das moradias nas áreas rurais e urbanas do Estado. Além de elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos municípios maranhenses.

De 2016, ano de criação do programa, até 2020, a iniciativa já beneficiou 22 municípios, dos 30 incluídos no Plano Mais IDH, contemplando cerca de 15 mil famílias – substituindo casas de palhas por casas de alvenaria. Como é o caso de Maria Rosimar Gonçalves Santiago, uma das beneficiadas pelo Minha Casa, Meu Maranhão, que mora no povoado Taboca, em Aldeias Altas. “Eu sou pobre, não tenho condição de fazer uma casa. Então, estou feliz e honrada por ter adquirido uma moradia dada pelo governo”, contou. 

De acordo com o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Reis, garantir direitos é um dos compromissos do Governo do Estado. “É um compromisso do governador Flávio Dino, promover política habitacional baseada no princípio de sustentabilidade, visando assegurar direitos e transformar a vida da população maranhense, especialmente dos que mais precisam”, ressaltou o gestor. 

O secretário destaca ainda que, para complementar e dotar os povoados de infraestrutura, o governo, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), constrói também um sistema de abastecimento de água. A Secid é responsável por executar as obras em nove municípios e os outros estão sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Governo (Segov).

Outra importante iniciativa é o programa Cheque Minha Casa, que é uma das estratégias do governo para promover a inclusão social e melhorar o IDH do estado, do mesmo modo como o Minha Casa, Meu Maranhão. 

Criado também em 2016, o Cheque Minha Casa tem como objetivo apoiar a reforma, ampliação ou melhoria das moradias de famílias de baixa renda, com prioridades para idosos e pessoas com deficiência, sendo executada por meio da Secid. Desta forma, o programa já transformou a vida de milhares de famílias que antes não tinham sequer banheiro ou uma cozinha adequada. De acordo com a Secid, até 2020, foram entregues mais de 10.650 benefícios da iniciativa.

Entre os beneficiados está Anunciação Sampaio Correia, moradora do bairro Vila Embratel, em São Luís, que, ao receber o benefício, relatou que o programa Cheque Minha Casa é uma benção muito grande, e que vai ajudá-la a construir sua cozinha e banheiro.

As famílias beneficiadas com o programa recebem R$5.000,00 (cinco mil reais), em duas parcelas de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais), para a compra de material de construção destinado à reforma. As compras desses materiais precisam ser realizadas em lojas credenciadas junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o que, por sua vez, impulsiona a economia local, gerando emprego e renda.

Neste contexto, o secretário Raimundo Reis ressalta que em tempos de crise e recessão, e ainda na contramão dos outros Estados onde o nível de desemprego está alto, o Governo do Maranhão investe em habitação, promovendo a garantia de direitos e ainda movimenta o comércio, gera trabalho e renda e impulsiona a economia local. “Nesse processo todos ganham; o Maranhão cresce, se fortalece e se torna destaque na conjuntura econômica nacional”, esclarece.

Plano Mais IDH 

É uma ação do Governo do Estado criada para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de municípios maranhenses.

O Plano Mais IDH agrega mais de 40 projetos, considerando a integração de políticas públicas a partir do desenvolvimento local e construindo soluções de interesse para municípios e populações mais vulneráveis. São assegurados benefícios diversos, como o programa Escola Digna, Restaurante Popular, Mais Bolsa Família, Força Estadual de Saúde, ações de infraestrutura, entre outros. A iniciativa tem como foco o combate à extrema pobreza e está em vigor desde 2015.