Retrospectiva – Com contas em ordem, Maranhão faz novas obras e paga funcionários com antecedência
Como fazer novas obras e ao mesmo tempo pagar em dia os funcionários públicos num cenário de crise econômica nacional? A resposta passa, entre outros fatores, pela boa saúde fiscal. Ou seja, pelas contas públicas em ordem. É o que o Maranhão tem feito desde 2015.
Diversos indicadores oficiais mostram que o Maranhão tem hoje uma situação de controle nas contas. Ou seja, não gasta mais do que pode. E nem fica segurando dinheiro em caixa que poderia ir para investimentos e gerar emprego e renda.
A fórmula passa pelo equilíbrio entre todos esses fatores. Foi assim que o Maranhão conseguiu, por exemplo, durante o auge da pandemia de coronavírus, abrir ou expandir 13 novos hospitais em cem dias.
Outro exemplo foi o lançamento do Programa Emergencial de Empregos Celso Furtado, com R$ 558 milhões de investimentos entre agosto e dezembro para gerar trabalho e renda.
Mesmo com tudo isso, as contas continuam em ordem. A relação entre despesa de pessoal e Receita Corrente Líquida ficou em 55,2% em 2019, o sétimo melhor desempenho entre todos os 26 Estados e o Distrito Federal, de acordo com informações do Tesouro Nacional.
Esse indicador é um dos principais para medir a saúde fiscal dos Estados. O número maranhense também é melhor que a média brasileira, de 57,9%.
Controle
Um balanço recente publicado pelo Valor Econômico, com base em números do Tesouro Nacional, mostra que o Maranhão é um dos cinco Estados que mais mantêm os gastos com salários sob controle.
De acordo com a reportagem, somente cinco Estados brasileiros destinaram menos que 50% da receita total para cobrir despesas com folha de pagamento até o quarto bimestre.
“Pelo documento do Tesouro Nacional, apenas Roraima (45%), Amazonas (47%), Maranhão (47%), Ceará (49%) e Amapá (49%) ainda não concentram metade da receita para pagamento de salários”, diz o jornal.
Salários
Já são 70 meses seguidos de salários antecipados aos servidores estaduais desde 2015. É um cenário bastante diferente do verificado em diversos Estados, que enfrentam dificuldades para quitar as obrigações com funcionários e fornecedores de serviço.