Regularização fundiária e capacitação profissional marcam Dia Nacional de Combate ao Racismo
Nesta sexta-feira (18), o governador Carlos Brandão entregou títulos de reconhecimento de domínio dos territórios quilombolas; certificados para 64 comunidades que se autodefinem como remanescentes de quilombo e entregou certificados para 300 jovens do Programa Agentes de Desenvolvimento Rural Quilombola.
As ações também aconteceram em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro.
“Essa é uma data importante, momento onde celebramos as conquistas que tivemos de 2015 até hoje e o que ainda vamos avançar. Distribuímos títulos de terra, bolsas do programa Maranhão Quilombola mas precisamos avançar mais ainda. Estou animado com essa grande parceria agora do presidente Lula com o Governo do Estado. As pessoas são iguais e devem ser tratadas de forma justa”, garantiu o governador Carlos Brandão.
Na solenidade também foi entregue a primeira edição do Estatuto da Igualdade Racial do Maranhão, que tem como principais temas as questões de saúde, cotas, políticas públicas e decretos voltados para a igualdade racial.
“Durante o mês de novembro nós festejamos a consciência negra e temos uma série de atividades acontecendo em todo o estado. Hoje é a culminância com a presença do governador que entregou títulos de posse para duas comunidades, certificados de reconhecimento de comunidades quilombolas e certificados de conclusão do curso para 300 jovens quilombolas”, pontuou Gerson Pinheiro, secretário estadual de Igualdade Racial.
Regularização Fundiária
As comunidades quilombolas Rio Grande (Bequimão) e Quatro Bocas (Presidente Sarney) tiveram regularizado o processo de titulação de terras que se deu no âmbito do “Projeto Quilombos: regularização fundiária de territórios quilombolas no estado do Maranhão”, garantindo a propriedade definitiva às famílias quilombolas.
“São quase 1.500 hectares de área regularizada, contemplando mais de 140 famílias com seu título de propriedade e reconhecendo o quilombo culturalmente e territorialmente para possa ter seus direitos e a segurança jurídica garantida”, disse Anderson Ferreira, presidente do Iterma.